Juíza do trabalho grita com testemunha e exige ser chamada de 'excelência'
A audiência ocorreu há duas semanas no formato de videoconferência
Uma juíza, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, virou alvo da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) nesta terça-feira (28) após a repercussão em redes sociais de um trecho do vídeo de uma audiência judicial em que ela aparece gritando com uma das testemunhas.
A audiência ocorreu há duas semanas, em 14 de novembro, por volta das 15h, no formato de videoconferência. Procurada pela reportagem, a juíza afirmou que não irá se manifestar.
No vídeo que circula na internet, a juíza trabalhista grita com uma das testemunhas, exigindo que ele a chame de "excelência". "Você tem que dizer assim: o que a senhora deseja, excelência?", diz.
A testemunha não entende a situação, pede desculpa, mas se coloca à disposição. "Eu chamei a sua atenção. O senhor tem que responder assim: o que a senhora deseja, excelência? Repete, repete", insiste ela.
"Eu sou obrigado a isso?", pergunta a testemunha, aparentando constrangimento. "O senhor não é obrigado, mas, se não fizer isso, seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado", responde a juíza.
Quando a testemunha tenta explicar o que teria a contribuir com o processo judicial, a juíza interrompe a fala dele, chama o homem de "bocudo" e determina sua retirada da videoconferência.
Na sequência, a juíza diz ao advogado do caso que desconsiderou o depoimento do homem porque ele "faltou com a educação". "Se o senhor quiser registrar os seus protestos, eu aceito e o senhor pode recorrer. Ele [a testemunha] não cumpriu a urbanidade e a educação", continua ela.
A reportagem não conseguiu contato nesta terça com a testemunha e com o advogado. Apenas as partes envolvidas no processo judicial participaram da videoconferência conduzida pela juíza.
Procurado, o TRT-12 divulgou uma nota na qual sustenta que se trata de "um fato isolado" e que a conduta da juíza será apurada pela corte, no âmbito da Corregedoria.
"O TRT-12 tem como missão realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania. A situação observada na audiência é um fato isolado e será devidamente apurado pelo TRT-SC, por meio da sua Corregedoria", diz a nota.
A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou o episódio de "lamentável" e, em ofício ao TRT-12, pediu "providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido".
"A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão", disse a presidente da OAB no estado.
O ofício foi entregue em mãos pelo coordenador de Relacionamento com a Justiça do Trabalho e conselheiro estadual da OAB-SC, e ao presidente do TRT-12.
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