Alcolumbre anuncia votação do projeto de lei da adultização nesta quarta-feira
Esse movimento foi antecipado foi antecipado pelo autor da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao Estadão
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Casa legislativa votará o projeto de lei contra a adultização de crianças e adolescentes nesta quarta-feira, 27, e designou Flávio Arns (PSB-PR) como relator do texto. Esse movimento foi antecipado foi antecipado pelo autor da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao Estadão.
“Ficou evidente que se trata de um assunto urgente”, disse Alcolumbre. “Vou incluir o projeto na ordem do dia de amanhã, quarta-feira, para que possamos deliberá-la.”
Alcolumbre atendeu a questão de ordem de Vieira, que pediu a aceleração da tramitação da proposta.
O presidente do Senado ainda afirmou que ao pautar esse projeto, o Senado “reafirma o compromisso com a proteção da nossa infância e da nossa juventude”.
“Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, disse.
A expectativa dos senadores é de uma aprovação célere, já que se trata uma demanda de amplo apoio popular. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto – agora, o Senado apenas é responsável por dar o crivo final ao projeto, para ir a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para garantir o apoio da oposição, o relator na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) precisou fazer mudanças no texto. Essas alterações foram vistas como “razoáveis” por Alessandro Vieira.
Esse projeto já tinha apoio de conservadores no Senado – o principal deles sendo de Damares Alves (Republicanos-DF).
“A gente olhou com o autor e o relator também, parece-me que o que a Câmara fez ficou bom. A tendência é uma aprovação”, afirmou Flávio Arns, relator do projeto no Senado.
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