Justiça decreta prisão preventiva de motorista que arrastou e matou cachorro
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O motorista que arrastou um cachorro até a morte pelas ruas em Jaguaré, no Norte do Estado, vai continuar preso. A Justiça converteu a prisão em flagrante do suspeito em preventiva na tarde desta quarta-feira (14), após pedido do Ministério Público Estadual (MPES).
Com a decisão, assinada pelo juiz Leandro Cunha Bernardes da Silveira, o acusado vai seguir preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Mateus, para onde foi levado na terça-feira (13), após se apresentar na Delegacia de São Mateus.
No pedido de conversão da prisão, o MPES argumentou que existia a necessidade de custódia cautelar "pelo risco à ordem pública e a aplicação da lei penal, diante do relato de tentativa de fuga do flagranteado, logo após a prática do crime e do abandono do veículo utilizado no crime".
Outras justificativas apresentadas pelo órgão ministerial foi "restar claro o risco concreto a ordem pública, especialmente periculosidade em concreto do conduzido, tendo em vista a forma cruel como agiu com um animal que sofreu maus tratos até a sua morte" e sustentou também ser necessária "para que seja evitada a reiteração criminosa porque o próprio autuado afirmou que decidiu por livre e espontânea vontade matar o cachorro".
A defesa do acusado, por sua vez, que o suspeito é primário, de bons antecedentes, tendo residência fixa e tem emprego. Além disso, frisou que a prisão tem caráter excepcional.
No entanto, o magistrado decidiu converter a prisão em flagrante em preventiva para garantir a ordem pública e regular instrução processual. "Tenho que a soltura do custodiado poderá colocar em risco a segurança social, haja vista a real possibilidade de reiteração delitiva, além do que está presente a periculosidade concreta de sua conduta, bem como, visando garantir a instrução processual e a aplicação da Lei Penal", justificou o juiz.
O magistrado ainda destacou que "a conduta imputada ao Autuado demonstra-se, para dizer o mínimo, intoleravelmente cruel, chocante e abjeta".
A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos Contra os Animais, da Assembleia Legislativa do Estado (Ales), deputada Janete de Sá, vai pedir ao Ministério Público Estadual (MPES) que faça a apreensão do passaporte de acusado para evitar que ele deixe o País, caso seja colocado em liberdade por conta de recurso.
Crime
O crime ocorreu na noite de segunda-feira (12). O animal foi amarrado ao para-choque do veículo Honda HR-V Touring prata e abandonado morto em uma calçada. Câmeras flagraram a ação do suspeito.
O veículo foi encontrado estacionado numa rua da cidade, na manhã de terça (13). O acusado se entregou à polícia, foi preso e encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Mateus.
O delegado Leonardo Malacarne disse que o acusado confessou o crime e alegou ter matado o animal por achar que ele estava sofrendo de fome.
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