Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. |  Foto: Arquivo/AT

Há algum tempo concluí a leitura de um livro sobre a história do endividamento público brasileiro. Escrito pelo pesquisador Guilherme Antonio Ziliotto, abordou uns bons 200 anos da história de nossa dívida pública.

Trata-se de um relato capaz de, em certos momentos, nos “embrulhar o estômago”. A descrição de um Brasil ainda jovem a receber “doutores” da Europa, que condicionavam empréstimos à implementação de novos impostos, impõe grande dor a quem ama este país.

Chamou-me a atenção, em particular, um parágrafo que tratava do crônico déficit público em nosso país. Ei-lo: “Um dos motivadores dos déficits, e, portanto, do crescimento da dívida pública, continuava sendo o ônus sobre o orçamento público causado pelos juros a serem pagos anualmente, da ordem de 6%”.

Citou o autor um outro pesquisador: “O crédito nacional está sujeito às contingências de uma dívida superior a 600.000:000$ que anualmente obriga ao sacrifício de 36.000:000$ para o pagamento de seus juros, e isto importa em quase um terço da renda pública (Carreira, 1980, página 554)”.

Este era o cenário em 1882: um terço da renda pública do Brasil destinado somente ao pagamentos de juros da dívida pública! Um terço!

Eis que 134 anos se passaram. Chegamos a 2016, quando li que “o pagamento de juros da dívida pública consumiu US$ 135,25 bilhões, ou 8% do nosso PIB. Para fins de comparação, o Bolsa-Família custou US$ 8,1 bilhões”. Mais havia: “42,04% de tudo o que o Brasil produziu foi transferido para o sistema financeiro, 4,11% para a saúde pública e 3,49% para a educação”.

Chegamos ao alvorecer de 2026, quando a dívida pública já aproximava-se dos R$ 8,5 trilhões, importando no pagamento de quase R$ 1 trilhão a cada ano apenas a título de juros. Noticiou-se pela imprensa que o “gasto com juros supera investimentos em saúde e educação”.

Tradução: ao longo de 134 anos passamos a gastar 42% de toda a renda pública do Brasil somente com o pagamento de juros - vai ver um terço era pouco.

Fiquei a recordar um conselho de Marco Túlio Cícero, oferecido a Roma já se vão uns dois milênios: “As dívidas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos se a nação não quiser ir à falência”.

Pois é. Quem criou a dívida moderna e em que investiu os recursos captados? Eis aí algo que seria interessante saber.

Mas sigamos rumo à solução. Dentro das práticas convencionais, não existe. Iremos penalizando nosso povo com uma brutal redução de qualidade de vida a troco de praticamente nada! Da saúde à educação, da infraestrutura à previdência social, temos retrocedido para pagar alguns dos maiores juros do planeta - juros pagos com o sangue dos brasileiros, eis a verdade.

Humildemente, sugiro uma saída: a venda, por um valor justo, de algumas riquezas nacionais. Nós as possuímos em abundância, porém as temos entregue a particulares a troco de “royalties” situados entre os menores do mundo - ou mesmo sem retribuição alguma.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

PEDRO VALLS FEU ROSA

E se parar?

PEDRO VALLS FEU ROSA

As aparências

PEDRO VALLS FEU ROSA

E a vida real?

PEDRO VALLS FEU ROSA

Pouco sabemos