Caixa de som em blocos de Carnaval em Vitória pode render multa de R$ 2.719
No fim de semana de Carnaval foram recolhidos 57 aparelhos que estavam com volume acima dos limites estabelecidos pela legislação ambiental
Siga o Tribuna Online no Google
No que depender da Prefeitura de Vitória, as festas clandestinas, conhecidas como “mandelas”, não terão vez neste Carnaval. Apenas no último fim de semana, a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente apreenderam 57 equipamentos de som.
No sábado (14), foram recolhidas 30 caixas acústicas, sendo 28 em vias públicas e duas retiradas de dentro de veículos. Já no domingo (15), a operação integrada apreendeu outras 27 caixas de som e três veículos equipados com som automotivo, autuados conforme a legislação ambiental vigente.
“O primeiro dia manteve a média do ano passado, mas no segundo tivemos uma quantidade maior de apreensões. Concentramos nossa força no Centro com o objetivo de evitar eventos paralelos e para que todo o público se concentre apenas no evento que é licenciado e realizado pela prefeitura”, afirma Elaine Freitas, gerente de Fiscalização Ambiental de Vitória.
Os aparelhos estavam operando com volume acima dos limites estabelecidos pela legislação ambiental. Ela explica que o impacto é grande e vai além da poluição sonora que possivelmente incomodará os moradores da região.
“Também é preciso desocupar as ruas para que a equipe de limpeza possa fazer o seu trabalho e no outro dia, às 8h, ter mais um trio elétrico puxando bloco”.
Todos os equipamentos de som recolhidos foram lacrados, catalogados e permanecem sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “A partir do dia em que foi feita a apreensão, o autuado tem 40 dias para dar entrada no processo solicitando a devolução do bem”, orienta.
O Código Municipal de Meio Ambiente (Lei nº 4.438/1997 e Decretos nº 10.023/1997 e nº 17.304/2018) proíbem, durante todo o ano, o uso de veículos automotores com equipamentos sonoros e de caixas de som portáteis em espaços públicos.
A conduta é considerada infração ambiental, com multas que variam de R$ 701,78 a R$ 2.719,35. “As pessoas sabem que é proibido, mas ainda tentam a sorte”.
Denúncias podem ser registradas pelo Fala Vitória 156, pelo portal oficial da Prefeitura de Vitória ou pelo aplicativo Vitória Online, disponível 24 horas por dia. Contudo, as apreensões realizadas são resultado de um trabalho feito in loco.
A ação integrada tem ocorrido no Centro pois é onde a folia se concentra durante o Carnaval oficial. A fiscalização vai continuar durante todo o calendário de blocos, que segue até 22 de março e abrange outros bairros da capital.
“Enquanto tiver bloco de Carnaval nós estaremos mantendo essa equipe para minimizar impactos”.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários