Sem necessidade de alvará: Cariacica é a cidade mais fácil para abrir empresas
Município lidera o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças entre os capixabas, com emissão de 776 CNAEs
Cariacica segue na liderança, pelo quinto ano consecutivo, do ranking que mede a facilidade para abertura de empresas no Espírito Santo.
O dado consta no levantamento mais recente do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, do Ministério do Empreendedorismo, que aponta a emissão de 776 novas Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) no município.
O resultado mantém Cariacica no topo estadual desde 2021. Para a vice-prefeita, Shymenne de Castro, a posição reflete um conjunto de medidas adotadas para reduzir exigências e acelerar processos administrativos ligados ao início de atividades empresariais.
“Implantamos o Simplifica Cariacica, em 2021, para eliminar gargalos e agilizar todas as etapas, que opera integrado com a Sala do Empreendedor. Antes demorava um dia inteiro; agora demora segundos, desde que a empresa esteja enquadrada nas especificações”, explica.
Salão de beleza, escritório, padaria, confeitaria e distribuidoras são exemplos de empreendimentos que conseguem a permissão para se instalar na cidade em um tempo bastante reduzido — podem ser abertas, segundo Shymenne, em até 15 minutos.
Já empreendimentos que exigem licenças ambientais ou sanitárias seguem trâmites específicos e podem levar, em média, de três a quatro horas para serem formalizados.
Entre os principais fatores que permitem a redução no tempo de abertura estão a dispensa de alvarás para atividades consideradas de baixo risco e a adoção de incentivos fiscais voltados a novos negócios.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a estratégia tem como foco ampliar a liberdade econômica e criar um ambiente mais simples para quem pretende empreender.
Criar mais vagas de trabalho e elevar a renda dos moradores é o foco da política, afirma o prefeito Euclério Sampaio.
“É uma das razões pelas quais a nossa cidade vem sendo uma das que mais se desenvolvem no Espírito Santo”, ressalta.
Saiba mais
Redução da burocracia
A colocação no ranking está associada a medidas adotadas pela prefeitura para simplificar exigências para novos empreendimentos considerados de baixo risco.
Entre elas, está a dispensa de alvarás, o que diminui etapas e custos iniciais. A adoção de incentivos fiscais também contribuiu para tornar o ambiente mais atrativo. A estratégia busca facilitar o início das operações e estimular a formalização.
Programa
O Simplifica Cariacica, criado em 2021, integra os processos de registro e legalização de empresas no município, iniciativa que está na base do resultado obtido. Ele reúne serviços e orientações em um único fluxo, reduzindo o tempo de espera. Empresas de baixo risco podem ser abertas em cerca de 15 minutos por meio do programa.
Atividades que exigem licenciamento ambiental ou sanitário seguem normas específicas e não possuem as mesmas facilitações dadas a empreendimentos de baixo risco.
Nesses casos, o prazo médio de abertura varia entre três e quatro horas até serem formalizados.
Baixo risco
São considerados nessa categoria empreendimentos como salão de beleza, escritório, padaria, confeitaria e distribuidoras.
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