Oruam pediu prisão domiciliar citando comorbidades no pulmão
Rapper deixou a tornozeleira descarregar várias vezes, principalmente em finais de semana à noite
Na mesma decisão que revogou o habeas corpus de Oruam, o STJ também negou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar.
Oruam pediu prisão domiciliar humanitária. A defesa do músico citou seu "histórico de comorbidades infecciosas na região do pulmão" na justificativa do pedido. Além dos problemas nas vias respiratórias, a condição psíquica de Oruam teria sido agravada pelo quadro.
Os advogados foram procurados para mais detalhes sobre os problemas no pulmão. Este texto será atualizado quando houver resposta.
O pedido foi subsidiário em relação à revogação da prisão preventiva. Ou seja: os advogados de Oruam pediram que a preventiva fosse revogada e, caso esse pedido fosse negado, pediram a prisão domiciliar como "segunda opção".
Oruam deixou a tornozeleira descarregar várias vezes, principalmente em finais de semana à noite. Em 43 dias, foram 28 interrupções de funcionamento da tornozeleira por longos períodos, de até dez horas. Esse foi o motivo da revogação do habeas corpus.
O ministro Joel Paciornik afirma que os descarregamentos "extrapolam muito um mero problema de carregamento" e demonstram "desrespeito à autoridade judicial". "Tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo", escreveu.
A defesa alega que a tornozeleira descarregou por "lapsos" do músico e que não há risco de fuga. De acordo com a defesa do cantor, em 16 ocasiões, a bateria passou menos de três horas descarregada, 13 delas ocorreram fora da janela de horário do recolhimento domiciliar, 12 delas em viagens comunicadas às autoridades e seis durante a madrugada ou início da manhã, demonstrando que Oruam estava dormindo.
O habeas corpus foi revogado e Oruam pode voltar a ser preso preventivamente. Em setembro, o ministro havia concedido uma liminar para suspender a prisão cautelar, com imposição de medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica. Diante do comportamento de Oruam, a liminar foi revogada e foi determinado o restabelecimento da prisão preventiva.
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