COP-30: amigas capixabas têm vitória na Justiça contra Booking
Capixabas tiveram hospedagem em Belém cancelada. Juíza deu prazo à plataforma para resolver e pagar R$ 28 mil ao grupo
A menos de 10 dias do embarque para a COP-30, em Belém (PA), um grupo de oito amigas capixabas, majoritariamente idosas e com mobilidade reduzida, alega ter sido abandonado pela plataforma Booking.com após o 17º cancelamento de reservas em apartamentos e casas.
Com passagens aéreas compradas com 12 meses de antecedência, em novembro de 2024, o grupo decidiu recorrer à Justiça após o 15º cancelamento — e, ontem, obteve a primeira vitória judicial. O evento acontece entre os dias 10 e 21 deste mês.
À reportagem, Tania Araujo, de 62 anos, falou sobre a decisão da juíza Ana Selma da Silva Timóteo, titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. “Ela deu um prazo de 48 horas, a contar da intimação da decisão, para que a Booking disponibilize vouchers de hospedagem, nos moldes originalmente contratados — de 08/11/2025 a 22/11/2025 —, independentemente do pagamento da diferença de R$ 28.931,36, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de 40 salários mínimos”.
A decisão contempla todas as integrantes do grupo: Simone Viegas, 58; Guilene Leonardi, 40; Maria da Penha Garcia, 61; Anancir Siqueira, 74 e Letícia Freitas, 44.
Ela conta que os cancelamentos começaram em novembro de 2024, logo após a primeira reserva — no valor de R$ 4.026,96 — ser confirmada. Conforme denúncia formalizada ao Ministério Público do Pará e à Justiça, o motivo seria a especulação de preços para o evento.
“A Booking, que alega ser apenas uma plataforma, chegou a propor, em fevereiro de 2025, uma alternativa de R$ 30 mil por 15 dias, o que representa um aumento de 645,16% sobre o valor original”.
A proposta foi classificada como “imoral” pela consumidora. “Em vez de arcar com a diferença de preço, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, a plataforma exigiu que a gente pagasse antecipadamente a diferença total de R$ 28.931,36”, afirma.
Apesar dos transtornos, ela garante que o grupo — formado por pessoas engajadas em causas ambientais — não pretende desistir. “Mesmo com os preços dos imóveis nas imediações já ultrapassando R$ 80 mil, manteremos a pressão contra os abusos. Somos ativistas ambientais e não recuaremos. Lutaremos até a audiência final. Também estamos solicitando indenização por danos morais de R$ 20 mil”, finaliza.
Evento quase foi cancelado
A COP-30 chegou a correr risco de cancelamento devido ao aumento dos preços das hospedagens na capital paraense.
Em julho deste ano, o presidente da COP-30, André Corrêa do Lago, afirmou que países estavam pressionando o Brasil a transferir a conferência climática para outra cidade por causa do alto preço cobrado pelos hotéis durante o evento.
“Há uma sensação de revolta, sobretudo por parte dos países em desenvolvimento, que estão dizendo que não poderão vir à COP por causa dos preços extorsivos que estão sendo cobrados”, afirmou Corrêa do Lago, à época.
No último sábado, o presidente Lula refutou os argumentos sobre a possível falta de estrutura da capital paraense. Segundo ele, Belém não será “mais a mesma” após o grande evento, que deve receber mais de 40 mil pessoas.
Ontem, o Hotel Vila COP, complexo de hospedagem que irá receber líderes mundiais durante o evento foi inaugurado em Belém.
Ele fica a 300 metros do Parque da Cidade, local que vai abrigar as negociações da COP-30.
Termo com Defensoria
A Booking.com Brasil informou que trabalha continuamente para alinhar suas atividades às necessidades e direitos de consumidores durante a COP-30.
A empresa disse que celebrou termo de ajustamento com a Defensoria Pública, a Procuradoria do Pará e a OAB-PA, visando orientar usuários e anfitriões, coibir preços sem base jurídica ou econômica e notificar hotéis e pousadas para adequação à legislação.
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