Bancada capixaba quer explicações da Vale sobre nova ferrovia
Mineradora assumiu compromisso de fazer a obra. Por isso, os deputados vão pedir convocação para audiência na Câmara
A bancada capixaba na Câmara Federal quer explicações da Vale pelo atraso na liberação dos investimentos no trecho ferroviário que liga Santa Leopoldina ao Porto de Ubu, em Anchieta — chamado de Ramal Anchieta.
Uma solicitação de convocação para uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, será enviada à empresa, afirma o deputado federal e líder da bancada capixaba, Josias Da Vitória.
“Há um compromisso público da Vale de investir no primeiro trecho da EF-118 (ferrovia planejada para ligar a Grande Vitória à região metropolitana do Rio de Janeiro). É um ramal ferroviário estratégico para o Estado, pois ligará nossos portos. Vamos solicitar uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes”, afirmou.
O deputado Helder Salomão defende que é preciso unir as forças políticas do Estado para cobrar a responsabilidade da Vale. “É inadmissível que a Vale se negue a cumprir o acordo firmado anteriormente. A construção do Ramal ferroviário entre Santa Leopoldina e Anchieta é estratégica para o desenvolvimento do Espírito Santo”.
O deputado federal Amaro Neto também cobra o cumprimento do compromisso firmado. “A cada ano que se perde com indefinições, o Estado deixa de avançar em competitividade, geração de empregos e integração logística necessária para nosso crescimento”.
O percurso, de 87 km, é previsto para ligar a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) à EF-118, que conectaria o Espírito Santo à ferrovia da MRS Logística, no Rio.
A efetivação da construção do trecho até Anchieta é essencial para viabilizar a EF-118, que será licitada em leilão pelo governo federal.
O subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Celso Guerra, salienta que essa conexão entre EFVM e EF-118 permitirá o escoamento da produção de empresas desde o Centro-Oeste até os portos dos litorais capixaba e fluminense. “Se a gente não integrar tecnicamente, compromete muito a atratividade do projeto. Por isso contamos que a Vale vai cumprir o combinado”.
Até o fim do mês é previsto que o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado (DER-ES) convoque uma audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da EF-118, afirma Guerra.
Governo do Estado quer solução amigável
A judicialização do processo é uma preocupação do governo do Estado para a solução do impasse entre Vale, União e Estado para a construção do Ramal Anchieta.
O receio ocorre devido à demora que uma ação na Justiça pode acarretar ao desenvolvimento do projeto ferroviário, o que colocaria em risco o investimento, afirma o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Celso Guerra.
“A preocupação maior é que a judicialização paralise o processo e que a Vale não faça nada, esperando decisão judicial. A gente sabe que no Brasil essas coisas têm dia para começar, mas não tem convicção de quando vai terminar. Teríamos de buscar outra alternativa”.
Guerra reforça que a ferrovia é um projeto importante ao Espírito Santo e à viabilização de outros projetos logísticos no Estado e em outras regiões. “Ela viabiliza o Porto Central, a integração de municípios como Vila Velha, Guarapari, Iconha, Anchieta, Piúma, Rio Novo, Itapemirim, Presidente Kennedy. Enfim, todos serão impactados positivamente”.
Entenda
Falta de consenso pode levar caso à Justiça
Convocação da Vale
Para Da Vitória, a convocação busca garantir a fiscalização das ações do governo no setor ferroviário e evitar mudanças de planos nos projetos sem a devida comunicação aos parlamentares, aos governos estadual e municipal e à população.
O deputado diz que o governo federal tem um passivo histórico nos projetos ferroviários no Espírito Santo. “A empresa já fez o anúncio e não vamos aceitar perder mais este investimento”, completou.
Histórico
Na última semana, o governo federal informou que não chegou a um acordo com a Vale sobre alterações nos contratos de concessão da EFVM e da Estrada de Ferro Carajás, ambos renovados antecipadamente em 2020, com validade até 2057. A falta de consenso pode levar o caso à Justiça, o que atrasaria ainda mais o investimento no trecho capixaba da EF-118, estimado em mais de R$ 2 bilhões.
Leilão
A licitação do trecho ferroviário de aproximadamente 170 km entre Anchieta e o Porto do Açu, no Rio de Janeiro — e possivelmente os outros 325 km entre o Porto do Açu e Nova Iguaçu — tem como previsão de abertura o início de 2026.
Caso o impasse para a construção do Ramal Anchieta permaneça até lá, é possível que isso impacte a atração de investidores e force um adiamento.
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