Fundo Soberano e seu legado para o Espírito Santo
Funses garante segurança fiscal ao Espírito Santo e legado sustentável para o futuro
Em um país frequentemente marcado por crises fiscais, déficits orçamentários e políticas públicas imediatistas, o Espírito Santo tem dado um exemplo ao Brasil.
O Fundo Soberano do Espírito Santo (Funses) é, antes de tudo, uma demonstração de visão de futuro, prudência e compromisso com as próximas gerações.
Instituído pela Lei Complementar nº 954/2020, o Funses representa uma nova mentalidade na administração pública capixaba, na qual o desenvolvimento sustentável acontece por meio de um planejamento de longo prazo, responsabilidade fiscal e capacidade de resistir aos ciclos de euforia e escassez que ainda marcam a economia brasileira, especialmente nos estados dependentes das receitas do petróleo.
Ao destinar parte da arrecadação proveniente de royalties para um fundo financeiro de longo prazo, o Espírito Santo constrói uma espécie de “colchão de proteção” contra instabilidades futuras.
Em tempos de crise, como queda no preço do barril de petróleo, desaceleração econômica ou choques externos, o Espírito Santo estará mais preparado para manter suas políticas públicas, proteger os mais vulneráveis e sustentar investimentos essenciais.
O Funses também pretende deixar um legado ambiental para as futuras gerações de capixabas. Um exemplo é o Programa de Descarbonização da Economia Capixaba, iniciativa vinculada ao Fundo que visa financiar projetos voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa, por meio da diversificação da matriz energética das atividades econômicas.
O Funses não apenas fortalece a política fiscal do Espírito Santo, mas também contribui para a consolidação de um ambiente de confiança, um ativo intangível, porém fundamental, para a atração de investimentos, desenvolvimento de parcerias e aumento da competitividade regional.
Um estado que demonstra equilíbrio e prudência em sua gestão proporciona um ambiente de segurança para novos investimentos.
Além disso, ao estabelecer regras claras de aplicação dos recursos, priorizando ações estratégicas e sustentáveis, o Funses se posiciona como um instrumento de transformação estrutural, e não só como paliativo fiscal.
Não por acaso, o Espírito Santo se destaca nacionalmente por sua solidez financeira, capacidade de investimento e bom desempenho em rankings de transparência e responsabilidade fiscal.
O Fundo Soberano é um dos pilares dessa trajetória. Ele permite, inclusive, que o Espírito Santo inove em políticas públicas, sem comprometer seu equilíbrio fiscal.
Mais que um mecanismo contábil, o Funses é uma escolha política de maturidade e compromisso intergeracional.
Em vez de consumir hoje os recursos finitos da exploração petrolífera, o Espírito Santo opta por transformá-los em uma reserva que poderá ser usada, com critério, pelas gerações futuras, quando o petróleo já não for mais abundante ou central na matriz econômica.
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