Justiça arquiva inquérito sobre morte de menina em Vila Velha
Mãe a padrasto chegaram a ficar 17 dias presos, mas a Polícia Civil constatou tentativa de salvar a criança
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A Justiça arquivou o inquérito que apurou a morte de Agatha Ester Santos Barbosa, de 1 ano e 6 meses, ocorrida no dia 10 de maio deste ano. Na ocasião, padrasto e mãe levaram a menina sem vida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Riviera da Barra, em Vila Velha.
José Wilson Guimarães Júnior, de 38 anos, o padrasto, e Paula Nazarett dos Santos Barbosa, 31, a mãe, foram presos no dia 11 de maio por suspeita de homicídio.
Após 17 dias, ambos foram soltos, pois a Polícia Civil pediu a revogação da prisão do casal porque a investigação apontou que não havia comprovação de crime na morte da bebê.
Nesta quinta-feira (7), a Polícia Civil divulgou em entrevista coletiva que a lesão inicialmente constatada na criança foi provocada por uma massagem cardiorrespiratória realizada de forma incorreta, por pessoa leiga, no caso, o padrasto, na tentativa de socorrer a menina e foi solicitado o arquivamento do inquérito, ao Ministério Público do Estado (MPES).
Procurado pela reportagem, o MPES informou que, por meio da Promotora de Justiça de Vila Velha, seguiu o mesmo entendimento da Polícia Civil e o inquérito policial do caso em questão foi arquivado, já com homologação do Poder Judiciário.
No início das investigações, a polícia divulgou que o casal havia sido autuado em flagrante por “homicídio qualificado com emprego de meio insidioso ou cruel contra menor de 14 anos”, e teve a prisão preventiva decretada.
Nesta quinta-feira (7), o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, afirmou que o delegado de plantão na central de teleflagrante, que foi quem autuou o casal, trabalhou com os elementos que tinha naquele momento e que, com o avanço das investigações, foi pedido o arquivamento do caso.
“E os elementos que ele tinha em mãos traziam a ele as características do flagrante. O flagrante não analisa a intenção, mas se os elementos se enquadram. Ele a tinha lesão, não conhecia a vida pregressa do padrasto, tinha um corpo”, disse o delegado-geral.
Diante de informações e de todo o contexto, o processo foi submetido ao MPES e à audiencia de custódia, quando o juiz manteve a prisão do casal.
“O que chegou para aquele delegado o levou àquela autuação. Não posso negar que isso traz um desgaste, um trauma, é óbvio que a família sofreu. Não vou mentir, não posso ser aqui um insano e dizer que isso não aconteceu. Sim, aconteceu. Há um impacto psicológico. Mas a decisão que originou a prisão foi revogada e eles estão gozando das suas liberdades”, afirmou Arruda.
A chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), delegada Raffaella Aguiar, que conduziu as investigações, reiterou que o padrasto não teve a intenção de matar a criança.
“Quando vai fazer uma manobra de ressuscitação cardiopulmonar em uma criança, tecnicamente, você tem que fazer com os dedos. E foi justamente uma das perguntas que eu fiz pra ele quando o interroguei: ‘Me mostra como que o senhor tentou salvá-la’. Na hora, ele pegou as mãos e fez o gesto. Então você vê que ele fez errado, mas ele não era técnico, ele era uma pessoa leiga, então ele fez o melhor que ele podia naquele momento”, frisou a delegada.
Raffaella Aguiar disse ainda que padrasto e a mãe forneceram seus celulares para a polícia e foi constatando que a criança estava sob cuidados, com ida à Upa, dias antes do ocorrido e no dia do ocorrido, o casal trocou mensagens sobre medicação, alimentação e estado de saúde da menina, uma vez que a mãe precisou sair para trabalhar e o padrasto ficou com a criança.
Quando o namorado da mãe estava tomando conta da criança, junto na casa ainda havia outras duas filhas dele, menores, e uma irmã de Agatha. Elas foram ouvidas e todas relataram os cuidados que o casal manteve com Agatha.
Também foram ouvidas testemunhas, a Polícia Civil foi à creche onde Agatha ficava, onde todos relataram uma rotina de cuidado e carinho por parte da família com a menina.
“Fizemos contato com o médico legista sobre a característica da lesão. Ficou constatado que era compatível com possível massagem cardiopulmonar feita, quando a criança começou a desfalecer. Ele não é uma pessoa com instrução técnica. No desespero, ele aplicou uma força além do que deveria”, concluiu a delegada.
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