Pais separados: É preciso avisar tudo que acontece com o filho?

Principal modelo adotado no País para criação de filhos no caso de fim de um relacionamento, a guarda compartilhada prevê a divisão das responsabilidades sobre a criança.  

Mas nem sempre compartilhar decisões e cuidados é uma tarefa simples. 

Veja mais notícias sobre Cotidiano aqui

Uma polêmica envolvendo a ex-BBB e coach de emagrecimento  Maíra Cardi, 39, e o ex-marido, o ator Arthur Aguiar, 33, abriu  uma discussão sobre até que ponto pais separados precisam avisar  tudo que acontece com o filho.

No caso dos famosos, a filha deles,  Sophia Cardi, 4, foi hospitalizada nesta semana durante a madrugada com febre e vômito. 

Enquanto a ex-BBB mostrava nas redes sociais que estava com a criança e o atual namorado no hospital, o  pai recebia  críticas em suas páginas por não estar presente. 

Arthur e Maíra são pais da menina Sophia |  Foto: Arthur e maíra - Reprodução Instagram

Para se defender, ele alegou que não foi avisado sobre a internação. Já Maíra explicou que o pai foi avisado durante todo o dia sobre a saúde da criança, mas como resolveu ir de madrugada  para o hospital, não falou no momento.  

Para  especialistas, o bom-senso deve nortear esses momentos.

A advogada,  doutoranda em Direito e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família Brunella Miguez explicou que, de uma forma geral, é preciso contar o que acontece  para o pai ou mãe que não está com a criança no momento. 

No entanto, ela ressaltou que não existe um prazo legal para que haja a comunicação. “A questão é de bom senso, de razoabilidade, de boa-fé. Não é porque uma mãe, por exemplo,  não avisou sobre a ida ao hospital ao pai, de forma isolada,  que ela irá perder a guarda”.

“

Os pais separados precisam ter bom senso e maturidade para conversar sobre o que acontece com os filhos Rayane Vaz Rangel, advogada

A advogada Rayane Vaz Rangel frisou, ainda,  os pais devem compartilhar as informações e deverem em relação aos filhos. 

Mesmo assim, ela salientou que é preciso ter o bom senso de que nem todo passo que se dá com a criança precisa ser comunicado imediatamente. 

“

A separação requer cuidado. Mesmo pais que não estão juntos continuam pai e mãe da criança Gerson Abarca, psicólogo

“Não é uma atitude isolada que fará com que um pai ou uma mãe seja penalizado judicialmente. Uma penalização ou reversão da guarda, por exemplo, pode ocorrer quando a pessoa dificulta, de forma reiterada e deliberadamente, qualquer informação sobre a criança. Isso pode configurar alienação parental”.

Leia Mais: Estudantes são hospitalizados após uso de spray em sala de aula no ES

Leia Mais: Triplica busca de mulheres por clínicas de fertilização

TIRE SUAS DÚVIDAS

Divisão de responsabilidades

1.  Pais separados precisam avisar o outro sobre tudo que acontece com os filhos?

Sim, é preciso. Está vinculado ao exercício do poder familiar. Mas também entra a questão da razoabilidade. Não é ato um ato omissivo que pode vir a gerar a perda guarda. Por outro lado, uma omissão reiterada ou grave poderia gerar hipótese de alienação parental, tudo a depender das provas e do convencimento do juiz. 

2. Nos casos em que o filho passar mal, existe algum prazo para que um responsável comunique o outro?

Não existe prazo legal. Vale o bom senso.  

3. Quais os deveres de um pai/mãe  separado?

Pai e mãe possuem deveres relativos ao poder familiar. Um exemplo seria o dever de sustento,  de auxiliar na educação e nas questões de saúde. No Brasil, a maioria dos pais separados têm guarda compartilhada, em que dividem responsabilidades e deveres.  

4. O que pode fazer com que  um pai perca a guarda do filho?

As questões são analisadas caso a caso pela Justiça. Em geral, são casos mais graves, como castigos físicos e casos de abuso sexual, por exemplo. 

Fonte: Advogados citados.