Lei para incentivar e atrair mais comerciantes para Vitória
Capital oferece vantagens para estimular o fluxo de atividades econômicas
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Na capital, a Lei do Retrofit, de 2022, prevê redução de impostos que estimula a atração e desenvolvimento de atividades econômicas que levem maior fluxo de pessoas à região do Centro de Vitória.
Assim, empresas que atuam nas áreas de locação e gestão de mão de obra e vigilância, representação comercial, coworking e serviços combinados para apoio a edifícios (exceto condomínios) contam com redução da alíquota no Imposto Sobre Serviço (ISS), que será fixada no menor patamar admitido pela legislação, que é de 2%.
A isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelo período de cinco anos para imóveis que atenderem aos requisitos da Lei de Retrofit também está prevista.
O objetivo é modernizar as edificações, preservando suas características históricas originais, dando novas destinações dos imóveis, fomentando as atividades no bairro e atraindo uma maior ocupação populacional.
Por concentrar o conjunto edificado mais antigo da cidade, o Centro foi escolhido para incidência da lei.
Para aderir ao programa Retrofit, devem ser promovidas melhoria integral das fachadas, coberturas e áreas de uso comum, incluindo a adaptação tecnológica do conjunto de instalações e equipamentos, bem como o aproveitamento da estrutura e da volumetria de um imóvel existente, dando novo uso adequado à realidade social e econômica do meio no qual está inserido.
O prefeito Lorenzo Pazolini destacou a importância da nova lei para o crescimento econômico e valorização do Centro.
“Temos novidades e em breve nós vamos estar divulgando o número de adesões. É um verdadeiro sucesso”, disse ontem.
Por fim, o prefeito deixou uma mensagem: “O Centro é viável, o Centro pulsa, vive, é um local de atração de empregos, das pessoas caminharem. É possível sim termos a retomada econômica, a retomada social, a força e a pujança social de volta ao local mais charmoso do Estado do Espírito Santo”, afirmou Pazolini.
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