STF marca retomada de julgamento sobre revisão do FGTS para dia 18
O julgamento foi paralisado em abril depois de um pedido de vistas do processo pelo ministro Nunes Marques
A retomada do julgamento sobre a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi marcada para o dia 18 de outubro pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
De acordo com a reportagem do UOL, a ação pedindo a revisão do Fundo foi aberta pelo Solidariedade em 2014. Nela, o partido pedia que um novo índice substituísse a Taxa Referencial (TR) usada para calcular o rendimento do FGTS, e que houvesse um reajuste retroativo, contando os depósitos a partir de 1990, corrigidos pela inflação.
Veja mais notícia sobre Política aqui
Até o momento são dois votos favoráveis à mudança da base de cálculo. Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para que aconteça uma correção do Fundo seguindo o mesmo parâmetro da Poupança, mas sem que haja um cálculo retroativo.
Ainda faltam nove votos dos ministros para definir o futuro do FGTS. O julgamento foi paralisado em abril depois de um pedido de vistas do processo pelo ministro Nunes Marques.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários