X

Olá, faça o seu cadastro para ter acesso a este conteúdo

*Você não será cobrado

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Moraes determina que bolsonaristas apaguem fake news que liga PT ao PCC

Esses vídeos foram publicados em canais de apoiadores do presidente e tiveram participação ou foram compartilhados por parlamentares bolsonaristas

José Marques, Da Agência Folhapress | 18/07/2022 18:54 h

A decisão do ministro Alexandre de Moraes determina a remoção de conteúdo dos sites Jornal da Cidade e Jornal Minas Acontece e dos canais do YouTube Dr. News, Políticabrasil24 e o perfil Zaquebrasil da plataforma Gettr, entre outros
A decisão do ministro Alexandre de Moraes determina a remoção de conteúdo dos sites Jornal da Cidade e Jornal Minas Acontece e dos canais do YouTube Dr. News, Políticabrasil24 e o perfil Zaquebrasil da plataforma Gettr, entre outros |  Foto: Reprodução/Youtube/TSE
 

O ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a remoção de notícias falsas que relacionam a facção criminosa PCC ao PT e ao assassinato de Celso Daniel em 2002, quando ele era prefeito de Santo André (SP).

Moraes também ordenou, em decisão assinada neste domingo (17), a remoção de conteúdos distorcidos que dão a entender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria igualado pobres a papel higiênico e que associam o PT ao nazismo e ao fascismo.

Esses vídeos foram publicados em canais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e tiveram participação ou foram compartilhados por parlamentares bolsonaristas, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Hélio Lopes (PL-RJ) e Otoni de Paula (MDB-RJ).

A decisão determina a remoção de conteúdo dos sites Jornal da Cidade e Jornal Minas Acontece e dos canais do YouTube Dr. News, Políticabrasil24 e o perfil Zaquebrasil da plataforma Gettr, entre outros.

"Há nítida percepção de que as mentiras divulgadas objetivam, de maneira fraudulenta, persuadir o eleitorado a acreditar que um dos pré-candidatos e seu partido, além de terem participaram da morte do ex-prefeito Celso Daniel, possuem ligação com o crime organizado, com o fascismo e com o nazismo, tendo, ainda igualado a população mais desafortunada ao papel higiênico", afirma Moraes, em sua decisão.

"O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania."

Moraes afirma que "como é de conhecimento público e notório, o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel se trata de caso encerrado perante o Poder Judiciário, com os responsáveis devidamente processados e julgados, estando cumprindo pena".

"Também é fato conhecido e amplamente divulgado que o Ministério Público de São Paulo encerrou definitivamente as apurações, não havendo notícia do envolvimento do Partido dos Trabalhadores ou de seus membros. Esse contexto evidencia, com clareza e objetividade, a divulgação de fatos sabidamente inverídicos", acrescenta o ministro.

A decisão liminar (provisória e urgente) de Moraes, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi dada após representação apresentada pelo PT no TSE.

Caso haja descumprimento, Moraes impõe multa de R$ 10 mil por dia e, caso haja novas postagens ou compartilhamento de conteúdos similares, a multa diária será de R$ 15 mil.

Em nota, a assessoria da deputada Carla Zambelli afirmou que ainda não foi intimada da decisão e que "a delação de Marcos Valério sobre as ligações de um partido político com uma facção criminosa foram amplamente divulgadas na revista Veja, e fazem parte do debate político nacional, que deve ser amplo e irrestrito".

"As ligações diretas ou indiretas do PCC com agentes públicos, seja de qual esfera for, tanto do Judiciário, Legislativo ou Executivo devem e serão sempre levadas ao conhecimento do público", afirma a nota.

"Enquanto deputada federal e como ativista política, Carla Zambelli seguirá levando à população ampla informação sobre irregularidades e condutas criminosas, sem ceder a qualquer tentativa de censura."

Quer receber as últimas notícias do Tribuna online? Entre agora em um de nossos grupos de Whatsapp

Quer receber as últimas notícias do Tribuna online? Entre agora em nosso grupo do Telegram

MATÉRIAS RELACIONADAS