Justiça mais rápida com digitalização de processos
Papelada cada vez mais deixa de ser realidade, e a maioria das ações no Estado já está no meio digital, o que acelera tramitação
A digitalização de processos físicos judiciários do Espírito Santo promete deixar a Justiça cada vez mais ágil.
Hoje, no Estado, existem mais processos virtuais em tramitação do que processos físicos (em papel). A informação foi confirmada pelo presidente do Comitê de Gestor de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa.
Atualmente, o Estado contém 492.356 processos digitais e 460.834 físicos. Essa marca foi comemorada por Feu Rosa.
Até o momento, quase todos os projetos da vara cível foram digitalizados. A partir de agora, a digitalização passa a focar nos processos criminais.
Os criminais geralmente, segundo Feu Rosa, demandam mais tempo. Isso acontece porque costumam ter mais volumes. “Passamos essa barreira simbólica. É um grande mutirão dentro e fora do judiciário, que já completou um ano agora em fevereiro”, disse.
O desembargador explicou que o processo de digitalização dos documentos passa pela mão de órgãos e pessoas. O objetivo final do mutirão é fazer com que o Estado passe a ter um sistema judiciário totalmente livre de papel.
Segundo Feu Rosa, o Conselho Nacional de Justiça apontou que o processo digital tramita quatro vezes mais rápido do que o processo físico. O desembargador alega que esse número aponta que o Sistema Judiciário deve se beneficiar, registrando maior rapidez nos trâmites processuais.
Diversas pessoas fazem parte do mutirão de digitalização. Segundo Feu Rosa, em São Mateus, por exemplo, foi montada uma central de digitalização dentro de um presídio.
“São presos e reeducandos digitalizando os processos em equipe. Em Vitória, por exemplo, existe uma empresa que contrata deficientes físicos, sobretudo auditivos, para trabalhar na digitalização de processos”, comentou.
Além disso, para que o Estado conseguisse alcançar a marca de quase 500 mil processos digitalizados, foi preciso contar com parcerias com a OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e mais de 40 prefeituras.
Como o processo de virtualização dos volumes físicos ainda está acontecendo, de acordo com Feu Rosa, ainda não é possível apontar qual valor foi economizado em papéis no último ano.
No entanto, após o término do mutirão, a tendência é que haja uma economia considerável.
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O mutirão de digitalização de processos organizado pelo Judiciário do Espírito Santo está completando, neste mês de fevereiro, um ano desde que começou. Mesmo com pouco tempo, são quase 500 mil processos digitalizados e mais facilidade obtida pelas comarcas no Estado.
Segundo o presidente do Comitê de Gestor de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o objetivo é que nos próximos anos o Poder Judiciário do Espírito Santo se torne totalmente livre de papéis.
De acordo com o advogado Fernando Dilen, juristas que tiveram uma formação acadêmica com base no papel olhavam a questão da digitalização com receio, porém a situação mudou. “Com a pandemia, a digitalização dos autos foi a saída”, comentou.
Já o advogado Marcelo Nunes comentou que não depender de um lugar físico para guardar os volumes é uma das grandes vantagens dos processos digitais. “É um caminho sem volta”, contou.
“Grande avanço do Poder Judiciário”
“A digitalização dos autos dos processos é um grande avanço para a modernização do Poder Judiciário, bem como representa uma economia para as pessoas que querem acesso à justiça.
Além disso, os advogados também são beneficiados, já que poderão desenvolver suas atividades profissionais de forma remota. Não será mais necessário se deslocar a todo momento. Com isso, vai ser possível dar respostas em processos em comarcas (fóruns) de lugares diferentes e praticamente ao mesmo tempo, em qualquer local do Brasil.
Isso tudo levará não somente a uma economia financeira, mas de tempo de produção de todas as partes. Podemos dizer que esse processo de digitalização veio para ficar”.
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