ES tem 4 advogados em lista para vaga de desembargador da Justiça Federal
Dalton Santos Moraes, Alexandre Zamprogno, Rafael Freitas de Lima e Eduardo Xible Ramos concorrem ao Tribunal Regional da 2ª Região
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Quatro advogados do Espírito Santo foram escolhidos para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com outros dois candidatos. São eles Dalton Santos Moraes, Alexandre Zamprogno, Rafael Freitas de Lima e Eduardo Xible Salles Ramos.
Os quatro se juntam a Alfredo Hilário de Souza e Thaís Marçal para compor a lista sêxtupla anunciada pelo Conselho Pleno Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
“Sinto-me muito honrado em ser e representar a advocacia na formação dessa lista e sei que foi apenas a primeira etapa, mas eu acredito que chegou o momento do Espírito Santo ter um representante legítimo no TRF”, afirmou Ramos.
O ofício com a lista será encaminhado ainda nesta semana ao TRF2. A vaga para a qual os indicados concorrem é decorrente da posse do desembargador federal Messod Azulay Neto no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Recebi a indicação com alegria e com o sentimento de que dessa vez poderemos ter um capixaba escolhido. Nos últimos 35 anos ainda não tivemos um capixaba escolhido” disse Zamprogno.
A comissão de arguição foi responsável por avaliar os candidatos. Os candidatos responderam a questionamentos sobre diversos temas, como o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atuação em prol da igualdade de gênero enquanto desembargador, julgamentos presenciais e remotos, entre outros temas.
Cada aspirante teve três minutos para uma apresentação pessoal, e durante a sabatina, dispuseram também de três minutos cada.
“Aguardo a votação da lista tríplice com serenidade e reafirmando os compromissos que firmei no Conselho Pleno sobre o que tange os julgamentos presenciais e remotos, a garantia da sustentação oral nos tribunais superiores, a aplicação de um sistema de precedentes, dentre outras questões caras à sociedade, ao judiciário e à advocacia", afirmou Rafael Freitas de Lima. A reportagem não conseguiu localizar Dalton Santos Moraes.
Quem são os quatro e quais as chances
Dalton Santos Moraes
É procurador Federal da Advocacia-Geral da União e também Professor de Direito Administrativo e Constitucional na Faesa.
E também é mestre em direito processual civil e pós-graduado em direto do estado e administrativo.
Foi candidato do Novo para a prefeitura de Vila Velha em 2020.
Rafael Freitas de Lima
É o único criminalista na disputa pelo cargo, sendo especialista em Processo Penal e Direito Penal Econômico.
Atuou como diretor de Direito Penal na Comissão de Prerrogativas da OAB-ES e foi vice-presidente da Associação de Advogados Criminalistas do Estado do Espírito Santo (Abracrim/ES), sendo representante nacional da mesma.
Alexandre Zamprogno
É presidente da escola superior de advocacia da OAB. Também foi procurador geral dos municípios de Vitória, Cariacica e da Câmara de Vereadores da Serra.
Eduardo Xible Salles Ramos
Graduado em Direito pela Unesc e em Ciências Contábeis pela Faesa, ele é especialista em Direito Eleitoral pela PUC-MG, em direito tributário pela IDP-Brasília, em Finanças Públicas pelo IDP-Brasília e foi presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado (TJD-ES), além de estar atuando como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) em mandato que vai de novembro de 2022 até novembro de 2024.
Votos
Na composição da lista sêxtupla, Dalton Santos Moraes recebeu o maior número de votos (26). Zamprogno recebeu 25 votos, Rafael Freitas de Lima recebeu 22 votos e Eduardo Xible Salles Ramos venceu 20 votos.
A lista agora segue para o TRF2 que irá reduzir a lista para três nomes, que serão enviados para o presidente Lula, que nomeará o novo integrante da segunda instância do Tribunal.
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