ES: TCE, Assembleia, Prefeituras e Câmaras recebem Selo Diamante por transparência
Prêmio foi concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
O Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa, além de onze prefeituras e duas câmaras municipais do Espírito Santo receberam o Selo Diamante de Transparência, um prêmio que reconhece o índice de transparência com os dados no serviço público e é considerado "o mais alto reconhecimento concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)".
O prêmio foi concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC).
As maiores notas do selo Diamante do Espírito Santo foram obtidas pela Câmara de Vitória, com 98,99%; Prefeitura de Viana, com 98,78%; e a Prefeitura de Vitória, com 98,36%.
Para o presidente do Tribunal de Contas do ES, Domingos Taufner, a transparência é indispensável para a relação entre poder público e a sociedade.
“O selo concedido pelo Programa vai além de um reconhecimento e simboliza o compromisso dos poderes e órgãos em atender os padrões elevados de transparência e realizar uma gestão pública acessível, ética e eficiente. Os órgãos que receberam os selos mostram que é possível avançar quando há dedicação e compromisso com a transparência”, destacou.
Já Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa do ES, o Selo Diamante de Transparência "consolida um modelo de gestão dedicado a ampliar o acesso às informações públicas e fortalecer a segurança jurídica". "Esse Selo Diamante é o resultado do trabalho de muita gente e quero agradecer aos servidores e aos meus colegas deputados porque vencemos mais uma vez. Esse título mostra que estamos no caminho certo. Gestão moderna e eficiente traz como resultado a transparência”, afirmou.
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O prêmio
O levantamento do Radar Nacional da Transparência Pública avalia dimensões como acessibilidade, contratos, diárias, despesas e informações institucionais. Entre os critérios analisados estão a facilidade de uso do Portal da Transparência, a publicação de atos normativos, a disponibilização detalhada de receitas e despesas e a divulgação da prestação de contas.
O Selo Diamante, que é a classificação mais alta, é concedido apenas às instituições que cumprem 95% a 100% dos critérios de transparência.
Outros 22 órgãos públicos do Espírito Santo foram contemplados com o "Selo Ouro", que foi reconhecido para quem atingiu entre 85% a 94% dos critérios de transparência. Dentre estes órgãos estão o Ministério Público do Espírito Santo e 21 prefeituras do ES.
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