Em visita ao ES, Ministro anuncia apoio a vítimas de violência doméstica
Flávio Dino anunciou que o Estado terá a maior unidade da chamada “Casa da Mulher” de todo o País, em evento no Palácio
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou ontem que o Estado receberá a maior unidade da “Casa da Mulher Brasileira”, com investimento de R$ 16 milhões. Trata-se de um local que integra no mesmo espaço serviços especializados para atender as vítimas dos mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
O anúncio faz parte de uma série de investimentos do governo federal ao enfrentamento de violência e da criminalidade no Estado, que foram anunciados durante a participação de Dino em evento ontem no Palácio Anchieta, em Vitória.
O município onde será instalada a estrutura do mecanismo voltado aos atendimentos das mulheres e das meninas vítimas de violência doméstica ainda será definido pelo governo estadual. A expectativa é de que seja necessária uma área de cerca de 3 mil metros quadrados para receber a estrutura.
A secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes (PSB), destacou que o Espírito Santo, atualmente, possui dois modelos de “Casa da Mulher Brasileira”, porém de proporções menores, em comparação com a unidade que será implementada em breve.
O ministro Flávio Dino afirmou que as ações direcionadas ao enfrentamento aos crimes praticados contra mulheres têm como principal objetivo a erradicação do feminicídio.
“É um crime que transcende a sua gravidade visível. Quando uma mulher perde a vida, uma família se vê privada da mãe. Muitas crianças, por conta do feminicídio, ficam órfãs de pai e mãe, quando o pai é perpetrador do crime. Então, nós precisamos erradicar o feminicídio”, afirmou.
O repasse de recursos federais para o Estado soma R$ 65 milhões, com investimentos em drones, viaturas, armamentos e outros equipamentos para a segurança pública, além da criação de uma força integrada para o combate ao crime organizado.
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Segurança nas escolas
Durante a visita ao Estado do Ministro da Justiça, Flávio Dino, os municípios de Linhares, Vila Velha e Cariacica firmaram parceria com o governo federal para obter recursos do programa Escola Mais Segura.
O valor repassado será de R$ 2,8 milhões, e segundo Dino, os municípios poderão utilizar a quantia para comprar viaturas e comprar armas não letais para fortalecer as rondas escolares.
O valor foi dividido da seguinte forma: Vila Velha com R$ 1 milhão, Cariacica com R$ 974 mil, e Linhares com R$ 900 mil. As propostas apresentadas pelos municípios deveriam ter entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão.
armas
Durante o evento, Dino disse ainda que está sendo preparado um decreto para fiscalizar as armas em poder de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, conhecidos como Cacs. A minuta, segundo Dino, vai reduzir o número de armas e munições e criar requisitos para clubes de tiro.
“Não vamos sair do liberou geral para a restrição absoluta. Mas vamos ter um controle responsável. O que vimos nos últimos anos foram muitos CACs de fachada”, afirmou.
ENTENDA
Casa da Mulher
> A iniciativa é, segundo o governo federal, uma inovação no atendimento humanizado às mulheres.
> O local Integra no mesmo espaço serviços especializados para atender as vítimas dos mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
> São eles: acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças – brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
Fonte: Governo federal.
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