“Disque-denúncia” contra notícias falsas lançado pelo TSE
Justiça Eleitoral lançou o número 1491, para que eleitores denunciem, de graça, qualquer possível desinformação
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de um Disque-denúncia para conteúdos mentirosos nas Eleições 2024.
O número 1491 já está em funcionamento e permitirá que eleitores de todo o Brasil possam discar e denunciar, sem qualquer custo, qualquer desinformação que precise ser devidamente verificada pela Justiça Eleitoral.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez o lançamento do Disque-denúncia na última terça-feira e explicou seu funcionamento.
Após o atendimento do telefonema, os integrantes do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) verificarão se o relato é válido e darão o devido encaminhamento à denúncia, que poderá ser enviada à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde a denúncia for realizada, ou ao juiz ou juíza eleitoral.
“Para que, em um tempo, em uma velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a esta denúncia ou a esta desconfiança, para que a pessoa não se engane sobre aquilo que lhe é passado, com o 1491, denunciam-se mentiras eleitorais e serão adotadas providências”, disse a presidente.
Além do Disque-denúncia, também foi lançada pela ministra uma plataforma criada pela Polícia Federal para acompanhamento de investigações e crimes eleitorais registrados durante o pleito.
No painel, que é atualizado diariamente, constam dados de inquéritos policiais instaurados e termos circunstanciados lavrados desde 16 de agosto do ano passado. Os casos podem ser filtrados por data, tipo penal, unidade da Federação (UF) e também origem da comunicação.
“Nos dias que antecedem as eleições, os dados serão atualizados a cada hora, para que se tenha, então, a partir da denúncia, o que aconteceu e para onde foi encaminhado [o caso] e para que, se for da Polícia Federal, sejam verificados quantos inquéritos estão em andamento e quais providências foram adotadas”, explicou a presidente do TSE.
SAIBA MAIS
Número 1491
> O número 1491 já está em funcionamento e permite que eleitores de todo o Brasil denunciem, sem qualquer custo, qualquer desinformação que precise ser verificada pela Justiça Eleitoral.
> A denúncia será avaliada e, se válida, será encaminhada à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao juiz ou à juíza eleitoral.
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