Eleições 2024: Quais são as principais datas do calendário eleitoral?
Jovens a partir de 16 anos têm até 08 de maio para emitir seus títulos eleitorais para que possam votar ainda em 2024
O ano das eleições municipais começou oficialmente. No dia 06 de outubro, eleitores de todo o País irão às urnas escolher prefeitos e vereadores que representarão seus municípios nos próximos 4 anos.
Os partidos políticos, por exemplo, têm até agosto para apresentar seus candidatos.
As legendas deverão realizar as convenções partidárias para definir seus candidatos entre os dias 20 de julho e 05 de agosto. Será a partir dessa escolha que os candidatos terão até 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.
Eles precisarão comprovar alfabetização, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer, filiação partidária, nacionalidade brasileira e pleno exercício dos direitos políticos.
Apesar de ainda faltar alguns meses, o calendário eleitoral 2024 já está parcialmente elaborado. No primeiro semestre, uma série de procedimentos serão tomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seus respectivos regionais, no intuito de organizar o processo eleitoral brasileiro.
Como é previsto na Constituição, jovens a partir de 16 anos têm até 08 de maio para emitir seus títulos eleitorais para que possam votar ainda em 2024. Pessoas com 15 anos que completarão 16 até o dia da eleição também poderão emitir o documento.
De acordo com o Tribunal Regional do Espírito Santo (TRE-ES), o prazo de 08 de maio também vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições, bem como para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.
Ainda segundo o TRE-ES, atualmente, 1.586.553 eleitores capixabas, número que representa 54,31%, possuem digital no banco de dados do TSE.
Caso o eleitor já tenha feito o cadastro biométrico, o e-Título já possui a sua foto e serve como documento de identificação. Não há punição para o eleitor que não fez a biometria.
Essa será a primeira eleição no Estado liderada pelo novo presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, empossado na primeira quinzena do mês passado.
Saiba mais
Propaganda eleitoral
O início das propagandas eleitorais está previsto para ocorrer logo após o fim do prazo para registro de candidaturas, a partir de 16 de agosto.
Antes disso, qualquer tipo de propaganda será considerada irregular e poderá ser punida pela Justiça Eleitoral. Já a exibição do horário eleitoral gratuito ocorrerá entre 30 de agosto e 03 de outubro.
Idade mínima
Candidatos devem ter pelo menos 21 anos para concorrer a uma prefeitura em 2024. Para disputar o cargo de vereador a idade é menor, 18 anos.
Convenções e registros
Os partidos políticos deverão realizar convenções para definir seus candidatos entre 20 de julho e 5 de agosto. A conversa deverá incluir também as federações.
A partir das escolhas, os candidatos terão até 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral, comprovando alfabetização, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer, filiação partidária, nacionalidade brasileira e pleno exercício dos direitos políticos.
Pesquisas
Desde o dia 1º deste mês, todas as entidades ou empresas que desejam realizar pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatos às eleições municipais devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Pesquisa AT.
Mais definições do TSE ainda neste mês
Por conta das eleições municipais, haverá outras recomendações vindas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda neste mês, o órgão vai disponibilizar outras informações, que envolvem, por exemplo, questões sobre inauguração de obras municipais, anúncios de concursos públicos e contratação de pessoal, por exemplo, só devem ser esclarecidas conforme o ano vai avançando.
A partir disso, então, o órgão eleitoral deverá inaugurar o calendário oficial das eleições municipais.
Até o momento, somente as informações referente às eleições passadas estão disponíveis, portanto, pode haver alguma mudança na legislação e, consequentemente, alterações em tópicos do que foi anteriormente publicado.
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