Capitão Assumção passa por audiência de custódia e continua preso

Defesa solicitou a transferência do deputado para uma sala de Estado-Maior

Eduardo Maia

29/02/2024 - 20:02 • Atualizada em 01/03/2024 às 14:07

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O deputado Capitão Assumção passou por uma audiência de custódia nesta quinta-feira (29), após ser preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a audiência, ao receber a notícia de que continuará preso, a defesa do deputado pediu para que o parlamentar seja transferido para uma sala de Estado-Maior, ou seja, um local especial para um militar, que seria localizada na sede do Corpo de Bombeiros, em Vitória.

O advogado Fernando Dilen explicou que tomou essa decisão porque a cela na qual o deputado se encontra, no Quartel do Comando-Geral da PM, em Maruípe, não está em condições de abrigar o parlamentar.

“Como na audiência de custódia entendeu-se que a ordem de prisão foi cumprida devidamente, ele continuará preso, mas queremos que ele mude de local, pois lá ele corre risco de vida. Apesar de ter cela separada, ele tem contato com outros presos”, disse.

Ainda, de acordo com o advogado, o pedido já foi realizado junto ao comando da Polícia Militar. Nesse sentido, o secretário de Estado de Segurança, Eugênio Ricas, disse à reportagem que já recebeu o pedido da defesa.

“O requerimento chegou, mas qualquer atitude depende do Judiciário”, disse o secretário.

Ou seja, para que Assumção possa ser transferido para o Corpo de Bombeiros, como deseja a defesa, será preciso que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorize.

Moraes é o mesmo ministro que pediu a prisão de Assumção, por quebra das medidas cautelares impostas por ele mesmo, ainda em dezembro de 2022, como a proibição do uso de redes sociais.