23 advogados na disputa por vaga de desembargador
Posto é reservado para a advocacia, referente ao quinto constitucional. Lista final terá 3 nomes e será enviada para decisão do governador
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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), divulgou a lista dos advogados inscritos na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES). Ao todo, 23 advogados tiveram suas inscrições aceitas e estão na disputa.
A vaga é reservada à advocacia, com base na regra instituída pela Constituição de 1988, em que um quinto dos lugares dos tribunais regionais dos estados deve ser ocupado por membros do Ministério Público e de advogados com “notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”. A vaga aberta era ocupada pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, que se aposentou por idade.
A lista é composta pelos candidatos: Adriano Athayde Coutinho; Adriano Sant’Ana Pedra; Alexandre Puppim; Américo Soares Mignone; Anderson Sant’Ana Pedra; Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona; Carlos Alberto de Jesus Santos; Cristiano Tessinari Modesto; Diego Guimarães Ribeiro; Erfen José Ribeiro Santos; Fabiano Cabral Dias; Flavia Brandão Maia Perez; Jailson Andrade Mendes; Jasson Hibner Amaral.
Completam a lista de candidatos os advogados João Batista Dallapiccola Sampaio; Lauro Coimbra Martins; Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela; Marlilson Machado Sueiro de Carvalho; Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino; Rosemary Machado de Paula; Sarah Merçon Vargas; Vinícius Pinheiro de Sant’Anna; Vito Beno Vervloet.
Entre os dias 22 de agosto e 2 de setembro esses nome serão deferidos ou indeferidos e, no dia 25 de setembro, uma sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB marcará o início da campanha dos candidatos pelo voto dos advogados do Estado.
Os 12 mais votados formarão uma lista que será entregue ao Conselho da OAB-ES, que, a partir dela, definirá uma nova lista com seis nomes.
Essa lista sêxtupla é encaminhada ao TJ-ES, que definirá três dos seis candidatos para a lista final. Esta será enviada ao governador Renato Casagrande (PSB), que escolherá um dos três candidatos. O advogado que vencer a disputa ocupará o cargo de desembargador até completar 75 anos, quando a aposentadoria é obrigatória.
Saiba mais
Vaga do quinto constitucional
- Lista de candidatos
Adriano Athayde Coutinho
Adriano Sant’Ana Pedra
Alexandre Puppim
Américo Soares Mignone
Anderson Sant’Ana Pedra
Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona
Carlos Alberto de Jesus Santos
Cristiano Tessinari Modesto
Diego Guimarães Ribeiro
Erfen José Ribeiro Santos
Fabiano Cabral Dias
Flavia Brandão Maia Perez
Jailson Andrade Mendes
Jasson Hibner Amaral
João Batista Dallapiccola Sampaio
Lauro Coimbra Martins
Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela
Marlilson Machado Sueiro de Carvalho
Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino
Rosemary Machado de Paula
Sarah Merçon Vargas
Vinícius Pinheiro de Sant’Anna
Vito Beno Vervloet
- A vaga
É reservada à advocacia com base na regra instituída pela Constituição de 1988, em que um quinto dos lugares dos tribunais regionais dos estados deve ser ocupado por membros do Ministério Público e de advogados com “notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional”.
A vaga aberta era ocupada pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, que se aposentou por idade.
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