STF tira cargo de juiz preso em operação no ES
Juiz é um dos alvos da Operação Follow The Money, que investiga supostas fraudes de heranças
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acatou um pedido de liminar da Procuradoria-Geral Do Espírito Santo (PGE-ES) e decidiu que o juiz Bruno Fritoli Almeida não pode ficar no seu cargo de juiz substituto e, consequentemente, não poderá manter seu salário de R$ 30 mil mensais.
A decisão é do dia 8 de agosto mas só foi disponibilizada pelo STF na segunda (12), em seu site oficial. A nomeação de Fritoli havia sido suspensa em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), mas um ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julho deste ano, havia desfeito a suspensão. A decisão de Nunes Marques, portanto, desfaz o ato do conselho.
Fritoli é um dos alvos da Operação Follow The Money, que investiga supostas fraudes de heranças. O juiz está atualmente preso, suspeito de liberar altos valores em contas de pessoas que morreram sem deixar herdeiros.
Em sua sentença, Nunes Marques também destaca que Fritoli teria reprovado na prova oral do concurso de juiz e que teria ganho a vaga no “tapetão”. O ministro, em 27 páginas, afirma que Fritoli já perdeu o cargo e voltou, já ganhou o direito de ser juiz a vida toda e já usou isso como argumento para retomar o cargo perdido.
Defesa irá recorrer
Em nota, os advogados de Bruno Fritoli informaram que farão recurso, “tendo em vista que a decisão do ministro vai de encontro à própria orientação do STF”.
“A decisão do Ministro Luis Felipe Salomão (foto), do STJ, é irrevogável, tanto sob o ponto de vista processual quanto o mérito da questão. O dr. Bruno foi vitaliciado em 2017, o que garante suas prerrogativas como magistrado, não podendo ser exonerado da maneira que o TJ-ES fez”, diz a nota.
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