Suspensa condenação de mãe que matou bebê no ES
Apesar disso, Michelle Ribeiro Passos não foi inocentada e deverá ser julgada novamente. Ela é acusada de matar filho recém-nascido
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O júri que condenou Michelle Ribeiro Passos a 26 anos e 11 meses de prisão foi anulado. Ela foi acusada de matar o filho recém-nascido com uma tesoura, em Itararé, Vitória, em 2015, e a condenação ocorreu em 2022.
A anulação aconteceu na terça-feira (17), mas ela não foi inocentada e deve ir a júri popular novamente.
De acordo com o advogado criminalista Pedro Ramos, que faz a defesa de Michelle, ela foi presa no dia dos fatos, em 2 de junho de 2015, e foi solta em 14 de julho de 2016, respondendo em liberdade até o dia do júri, em 30 de novembro do ano passado.
Ela conseguiu um habeas-corpus em 16 de dezembro para que aguardasse em liberdade o julgamento do recurso de apelação, ocorrido no último dia 11.
“Ao acolher a perda de uma chance probatória, em nosso sentir, o Poder Judiciário reconheceu que o Estado foi omisso em relação à nossa cliente, quando deixou de periciá-la no momento oportuno, isto é, ao tempo dos fatos”, afirma o advogado.
Pedro Ramos refere-se à argumentação de que Michelle, “além de não ter recebido atendimento médico humanizado” e “não ter sido periciada”, recebeu um atendimento médico cerca de três meses após o fato.
Segundo o advogado, o relatório médico foi feito em 7 de agosto de 2015. “Ou seja, 2 meses e 5 dias após os fatos, não sendo possível aferir sobre puerpério, pois o Estado deixou de periciá-la na época dos fatos”, afirma.
A defesa de Michelle quer que ela seja julgada por infanticídio, que tem pena de no máximo seis anos, e não por homicídio – como foi no primeiro julgamento.
O infanticídio é o assassinato do próprio filho pela mãe, durante o parto ou logo depois, sob a influência do estado puerperal.
Sem falar especificamente sobre o caso e fazendo uma abordagem geral, o médico psiquiatra José Luís Leal de Oliveira e a psicóloga Camila Marchiori Pereira conversaram com a reportagem.
“Quanto mais grave a depressão pós-parto, ela pode ter sintomas psicóticos”, afirma o psiquiatra.
Camila observa que a depressão pós-parto não é o único transtorno mental diagnosticado no pós-parto, mas de fato é mais conhecida.
“Entre os fatores de risco estão ter uma rede de apoio fraca durante a gestação e parto, se a mulher já tem histórico de depressão, transtorno bipolar”, diz.
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