PF faz operação para combater fraudes no programa Farmácia Popular em Guarapari
Farmácias realizam liberação de medicamentos sem a autorização de cidadãos, e usavam dados pessoais de terceiros para a obtenção de ressarcimentos
Duas farmácias que integram o Programa de Farmácias Populares no município de Guarapari estão sendo investigadas pela Polícia Federal por fraudarem vendas de remédios para obter ressarcimentos indevidos repassados pelo Governo Federal. Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (16), cumpriu dois mandados de busca e apreensão e determinou o bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens dos responsáveis pelos estabelecimentos.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação identificou que as farmácias realizam a liberação de medicamentos sem a autorização dos cidadãos, além de usarem dados pessoais de terceiros para a obtenção de ressarcimentos indevidos, repassados com bases nos dados das falsas vendas informadas.
O Farmácia Popular disponibiliza medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. De acordo com as investigações, estabelecimentos da Grande Vitória estariam simulando vendas de medicamentos subsidiados pelo governo.
Para realizar a fraude, as farmácias utilizavam nomes de pessoas aleatórias, algumas mortas ou moradoras de outros estados, para preencher receituários médicos falsos e fazer uma prestação de contas fictícia ao Ministério da Saúde, recebendo assim os valores referentes aos medicamentos que não eram entregues.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços vinculados aos suspeitos investigados na operação. Durante o cumprimento das buscas além de aparelhos eletrônicos, foram apreendidas receitas médicas em branco / pré-preenchidas, todas com indício de falsidade ideológica.
Os materiais apreendidos serão submetidos à perícia criminal federal, com o objetivo de determinar o alcance das irregularidades e identificar todos os envolvidos.
Se comprovadas as fraudes, os suspeitos poderão ser indiciados por estelionato majorado contra entidade pública (Ministério da Saúde); inserção de dados falsos em sistema de informações; e falsidade ideológica.
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