Perigos na adolescência: códigos escondem humilhações e crimes na internet
Embora pareçam inofensivas, siglas e “carinhas” usadas em comunidades virtuais podem indicar violência e discursos de ódio
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Aparentemente inofensivos, emojis, siglas e códigos podem esconder humilhações, violência e discursos de ódio cometidos nas redes sociais.
Esses símbolos são usados em comunidades da internet frequentadas geralmente por adolescentes, em redes sociais e aplicativos como X (antigo Twitter), Discord, WhatsApp e Telegram.
Nos exemplos, “copo de leite” e os “dois raios”, referências a movimentos supremacistas brancos e à SS, a organização paramilitar da Alemanha nazista.
A série “Adolescência”, da Netflix, por exemplo, retrata a história de um garoto de 13 anos acusado de assassinar uma colega de escola.
Como na ficção, os ícones escondem também ideais misóginos (ódio, preconceito ou discriminação contra mulheres), discursos nazifascistas e viraram até uma forma visual de gíria para quem se orgulha de cometer pequenos furtos em comunidades virtuais de cleptomaníacos.
Entre os adeptos dos “emoticons do mal” estão também os chamados red pills, defensores de uma proclamada “superioridade masculina”, como o adolescente Jamie Miller, de 13 anos, protagonista da série – o ator Owen Cooper.
Mas quais os limites para a propagação desses discursos nas redes sociais? O advogado Sandro Americano Câmara explicou que eles são estabelecidos pela própria legislação penal e civil, bem como pelos termos de uso das plataformas.
Ele ressaltou que a liberdade de expressão, embora seja um direito fundamental, não protege discursos de ódio, discriminação, ameaças ou qualquer outro conteúdo ilícito.
“O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) estabelece que as plataformas têm obrigação legal de remover conteúdo ilícito após notificação. Recentemente, a Lei 14.811/2024, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, reforçou as obrigações das plataformas quanto à proteção de menores”.
Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), o delegado Brenno Andrade salientou que quando o ato é cometido por menor de 18 anos, que neste caso é a maioria, ele responde ao fato análogo a crime de racismo, injúria racional e outros crimes porventura praticados.
Capacitação e tecnologia para combater o problema
Entre as estratégias que vêm sendo adotadas pela Polícia Civil para combater a violência virtual estão a capacitação dos profissionais da segurança pública, bem como investimentos em tecnologia.
“Criamos um núcleo para eventos críticos, além da aquisição de ferramentas de solução de inteligência para monitorar crimes e atos infracionais que, porventura, estejam sendo planejados”, disse o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda.
Mesmo sem dar detalhes para não atrapalhar as investigações, Arruda revelou que a Polícia Civil já frustrou vários ataques e identificou os responsáveis.
O advogado Sandro Câmara explicou que menor que comete ato infracional está sujeito a medidas socioeducativas, que não são consideradas penas no sentido estrito.
“Essas medidas variam conforme a gravidade do ato, podendo incluir advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e, nos casos mais graves, internação. É fundamental compreender que, apesar de não serem criminalmente imputáveis, os adolescentes são responsabilizados pelos seus atos”.
Os pais ou responsáveis também podem ser responsabilizados civilmente pelos danos causados pelos menores sob sua guarda.
Nos casos específicos de cyberbullying e discursos de ódio, é comum a adoção de medidas que incluam acompanhamento psicológico e educação digital, visando não apenas a punição, mas também a ressocialização e conscientização do adolescente. Nos casos mais extremos, o menor poderá ficar até 3 anos internado.
Saiba mais
Série
Em quatro capítulos, a série “Adolescência”, da Netflix, acompanha as mudanças na vida da família Miller, após Jamie Miller – de 13 anos – ser acusado de assassinar uma adolescente da escola que frequenta.
Segundo os criadores, a produção tem como foco explorar como os jovens são influenciados pelo ambiente familiar, social e digital.
Além disso, mostra os efeitos que discursos misóginos e conservadores podem ter na criação deles, especialmente dos meninos.
Significados de termos usados por adolescentes
Incel
É uma junção das palavras celibatário e involuntário – usada para descrever um homem sexualmente frustrado. Geralmente, a palavra é usada de uma forma pejorativa.
O termo também aparece em diversas discussões sobre gênero, misoginia, violência e extremismo.
Red pill
Termo utilizado para um movimento de homens que defendem uma “masculinidade dominante”.
O conceito remete ao filme “Matrix” (1999), quando o personagem principal Neo teve a opção de tomar a pílula azul, que o manteria na ignorância da sociedade, ou a vermelha (red pill), que lhe daria consciência sobre o que de fato acontece no mundo.
Os crimes
Discursos de ódio e discriminatórios
No ordenamento jurídico brasileiro, discursos de ódio e discriminatórios podem configurar diversas infrações penais. O racismo, criminalizado pela Lei 7.716/89, pune condutas resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. É um crime inafiançável.
Misoginia
Embora não exista uma tipificação específica com esse nome, manifestações misóginas podem configurar injúria ou difamação, previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal, ou ainda funcionar como agravante de outros crimes quando motivados por discriminação contra a mulher.
Apologia ao nazismo
Também é criminalizada pela Lei 7.716/89, que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos nazistas, como a cruz suástica, para fins de divulgação dessa ideologia.
Pornografia infantil
Constitui crime grave previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, abrangendo não apenas a produção e divulgação, mas também o armazenamento e a simples posse de material dessa natureza.
Atos infracionais: punição
É fundamental compreender que, apesar de não serem criminalmente imputáveis, os adolescentes são responsabilizados pelos seus atos.
Nos casos mais extremos, cabe internação de até 3 anos.
Já nos casos específicos de cyberbullying e discursos de ódio, é comum a adoção de medidas que incluam acompanhamento psicológico e educação digital.
Alguns símbolos
O “copo de leite” e os “dois raios” fazem referências ao universo neonazista e de supremacia branca, com referência a símbolos relacionados ao nazismo.
Na comunidade dos cleptomaníacos do X (Twitter), emojis como mirtilo, rato e cestinha são usados nos perfis e em postagens para exibir os pequenos furtos. Usuários aplicam até a gíria “mirtilar”.
Comprimidos vermelhos retratam um “homem alfa”, mascunilista. O emoji das estátuas da Ilha de Páscoa (os Moais) é popular por exibir um queixo largo, apontada como característica do ideal masculino.
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