Morte na Mata da Praia: polícia conclui que advogado agiu em legítima defesa

Detalhes foram repassados durante coletiva de imprensa nesta terça

Redação Tribuna Online

07/05/2024 - 17:22 • Atualizada em 08/05/2024 às 14:23

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Após ouvir testemunhas e analisar vídeos que mostram os disparos e o momento da morte do empresário Manoel de Oliveira Pepino, de 73 anos, a Polícia Civil concluiu que o advogado Luis Hormindo França da Costa, de 33 anos, agiu em legítima defesa durante a discussão.

O fato aconteceu na Mata da Praia, em Vitória, no 20 de abril. Manoel e Luis Homindo trocaram tiros após discutirem sobre um cão sem coleira. Manoel morreu após ser atingido por um tiro na cabeça e desde então o caso é investigado.

Nesta terça-feira (07), a polícia divulgou detalhes que contribuíram para a conclusão de que Luis Hormindo não pretendia matar o empresário. Foram ouvidas cerca de 10 pessoas que testemunharam a discussão. Vídeos de câmera de videomonitoramento também foram analisados.

Segundo a polícia, a atitude de Luis se enquadra totalmente em um caso de legítima defesa. O delegado Ramiro Pereira Diniz, chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória, contou que uma testemunha – que não tem vínculo com nenhum dos envolvidos – confirmou que Manoel iniciou os disparos e Luis tentou fugir, sendo perseguido.

Na ocasião, a discussão teria ocorrido por Manoel estar passeando com seu cachorro sem coleira. Ao passar perto de Manoel e seu cão, o advogado, que também passeava com seu cachorro, teria questionado o empresário, dando início à discussão que levaria à morte de Manoel.

Manoel teria ido até sua casa para pegar a arma, que era ilegal, e voltou atirando no advogado. Luis, por sua vez, também estava armado, – com uma arma legalizada – e revidou. Os disparos começaram em frente à casa de Manoel e terminaram próximo à casa de Luis, o que também demonstra que o advogado tentava escapar da situação.

"Ao que tudo indica é uma situação de legítima defesa, tanto é que o próprio Ministério Público manifestou pela soltura do Luis Hormindo e o Poder Judiciário também aceitou e soltou em razão dos elementos da legítima defesa", explicou o delegado.

A princípio o caso não tinha sido concluído como legítima defesa e havia sido entregue ao Ministério Público, que retornou à Polícia para novas investigações. Agora, com a conclusão da legítima defesa, o inquérito foi enviado novamente ao MPES, que deve pedir arquivamento do caso.

"Legítima defesa exclui o fator criminal do fato. Não é considerado crime, por isso o Ministério Público deve sugerir o arquivamento ao Juiz", segundo o delegado.

A reação de Luis após ter atingido Manoel também contribuiu para a conclusão. "Ele vai até o corpo, não efetua novos disparos no corpo, muito pelo contrário, pede socorro, permanece no local", detalhou o delegado. "Dá para ver que a intenção dele era repelir a injusta agressão".

Na última sexta-feira (03), Luis Homindo foi solto por meio de alvará expedido pela Justiça. Ele estava preso na Penitenciária de Segurança Média 1, em Viana.

Mesmo com a soltura, ele precisou cumprir medidas cautelares, que incluíram a "entrega de todas as armas que eventualmente possa ter; proibição de frequentar clubes de tiro; e proibição de frequentar qualquer local de comercialização de armas de fogo", disse o MPES por nota.

Com a conclusão de legítima defesa, o caso pode ser arquivado e advogado pode ser desindiciado. "Diante dos novos fatos ele deixa de ser suspeito e passa a figurar apenas como uma pessoa envolvida no caso", explicou o delegado.