Morte de morador de rua: jovens podem ficar apreendidos por 3 anos
Adolescentes de 13, 14 e 15 anos assassinaram Denilson Correia, 47, após socos, chutes e golpes com um pedaço de madeira em Aracruz
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Os três adolescentes de 13, 14 e 15 anos, que espancaram um morador em situação de rua em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, levando-o à morte, podem ficar detidos por até três anos, caso sejam condenados, após serem apresentados ao juiz.
De acordo com a Polícia Civil, no momento eles estão no Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), em Vitória.
Já quanto à criança de 11 anos, envolvida na ação, a legislação impede a adoção de qualquer medida. Dessa forma, ela não poderá sofrer qualquer responsabilização.
De acordo com Fábio Marçal, advogado especialista em Direito Criminal, nesses casos, após serem apreendidos, adolescentes que oferecem risco à sociedade permanecem detidos até que passem por uma audiência e o juiz decida o destino deles.
“Caso haja condenação, eles só poderão permanecer por, no máximo, três anos de internação, por se tratar de menores. Já para a criança, nada acontece com ela – está totalmente isenta de qualquer tipo de responsabilidade”, disse.
O caso
A vítima da ação, um morador em situação de rua, identificado como Denilson Correia, de 47 anos, foi assassinado com golpes de socos, chutes e com um pedaço de madeira no dia 13 de outubro no bairro Fátima, em Aracruz.
O homem chegou a ser socorrido com vida para um hospital da região e posteriormente encaminhado ao Hospital Jayme Santos Neves, localizado na Serra. Porém, não resistiu aos ferimentos e morreu.
O titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Aracruz, delegado André Jaretta, explicou que, após tomar conhecimento do ocorrido, policiais civis foram até o local em busca de pistas.
“A identificação dos autores só foi possível graças a imagens gravadas por câmeras de videomonitoramento que capturaram toda a ação. São imagens fortes que preferimos não divulgar, mas que mostram uma covardia extrema contra um indivíduo completamente indefeso”.
Ainda de acordo com Jaretta, o ato cruel foi feito sem nenhum tipo de piedade por parte dos agressores. Ele frisa que o caso causa preocupação na comunidade.
“A vítima era uma pessoa muito querida em Aracruz. Mesmo vivendo em situação de rua, era muito pacífico e tratava a todos com cordialidade e respeito”, finaliza.
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