Governo vai controlar redes sociais para combater ataques
Portaria determina o pagamento de multa e até a suspensão das plataformas que não excluírem conteúdos sobre massacres
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Com os recentes e seguidos casos de ataques a escolas no País, pais, professores e alunos estão preocupados com o compartilhamento de boatos sobre massacres. Os falsos alertas e os perfis que incentivam ataques estão na mira das autoridades.
Uma nova portaria, publicada ontem e anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, determina o pagamento de multa e até a suspensão das plataformas que não excluírem conteúdos que façam apologia a massacres.
O Ministério divulgou que há cerca de mil perfis nas redes sociais que estimulam ameaças a escolas.
Conteúdos de apologia ao suicídio, nazismo, racismo e homofobia também foram identificados pela pasta. As plataformas que não removerem o conteúdo poderão ser multadas em até R$ 12 milhões ou serem suspensas.
A portaria estimula a parceria com os estados no combate à cultura de ódio na internet. Uma das medidas sugere a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas e um trabalho coordenado com delegacias de crimes cibernéticos.
“Os conteúdos com ameaças devem ser comunicados à polícia, que tomará as medidas necessárias Rivelino Amaral, Advogado criminalista e professor de Direito Penal
No Espírito Santo, foi criado o Comitê de Segurança Escolar para discutir ações preventivas. O plano, anunciado pelo governador Renato Casagrande, tem previsão de ser apresentado no próximo dia 27. Entre as ações, o documento deve criar um ícone exclusivo do Disque-Denúncia para suspeitas de ataques e câmeras com inteligência artificial.
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informou, por nota, que “intensificará a atuação da Patrulha Escolar e a abordagem quanto à temática da violência nas unidades de ensino, por meio dos Temas Integradores do Currículo do Estado, com o desenvolvimento de ações pedagógicas multidisciplinares, visando a conscientização sobre a cultura da paz”.
Para o presidente do Conselho Municipal de Segurança de Vitória, Aylton Dadalto, as ações de monitoramento na internet são complexas, mas é importante que cada usuário faça sua parte.
“Com o dinamismo das redes sociais, é difícil fazer uma verificação de tudo. A ideia é perceber as características da informação e, primeiramente, fazer um juízo de valor. Se houver alguma dúvida, encaminhe para a polícia”, orientou.
Em novembro, um adolescente entrou armado em duas escolas de Aracruz e matou quatro pessoas.
“Às vezes, pelo próprio teor do material, vê-se que é um conteúdo muito amador Aylton Dadalto, Presidente do Conselho Municipal de Segurança de Vitória
Alertas falsos podem levar à multa e prisão
Se por um lado, a identificação de quem produz conteúdo de ameaças é alvo das autoridades públicas, por outro, a pessoa que divulga este tipo de material também pode ser punida.
“A divulgação intencional de notícias sabidamente falsas capazes de disseminar o pânico na sociedade configura contravenção penal. A conduta é punida com pena de prisão simples de 15 dias a 6 meses ou multa”, explicou o professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e advogado criminalista Israel Domingos Jorio.
O especialista destaca que a possibilidade de prisão é mínima, já que se trata de infração penal de pequeno potencial ofensivo. Para ele, a principal orientação é jamais passar adiante uma notícia sem a confirmação de sua veracidade.
“A primeira providência é pesquisar a respeito em fontes midiáticas confiáveis. Isso pode ser feito com poucos minutos”, aconselhou.
Para o advogado criminalista e professor de Direito Penal Rivelino Amaral, a orientação, em qualquer caso, é comunicar imediatamente a Polícia Militar, por meio do 190, ou comunicar a delegacia da Polícia Civil mais próxima.
“Elas estarão preparadas para receber a informação e tomar as medidas necessárias”. O especialista sustenta que, a curto prazo, para acabar com a sensação de pânico, a prisão dos autores seria eficaz.
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“O governo e a iniciativa privada devem investir em campanhas de conscientização sobre os prejuízos desses conteúdos Israel Domingos Jorio, Professor e advogado criminalista
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Medidas
O ministro da justiça, Flávio Dino, detalhou ações para o enfrentamento da cultura de ódio nas redes sociais.
Delegacias: Trabalho coordenado com delegacias de crimes cibernéticos para identificar material de apologia a ataques.
Filtragem: Novos perfis com os mesmos dados de contas já identificados como ameaçadoras para escolas serão proibidos.
Nos estados: Criação de comitês estaduais de segurança nas escolas será sugerida para os governadores.
Identificação: Durante as investigações, as plataformas digitais serão obrigadas a repassar ao delegado de polícia dados que permitam a identificação do usuário.
As plataformas que não excluírem conteúdos de apologia à violência e a massacres poderão ser suspensas.
Boato na Ufes
Na última segunda-feira, um caso envolvendo uma estudante do 7º período de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) rendida em um banheiro da instituição reacendeu o debate sobre o compartilhamento de informações inverídicas.
A aluna foi ameaçada e trancada em uma cabine por uma mulher armada com uma faca.
Em grupos de mensagens, logo se espalhou que se tratava de mais um atentado armado em ambiente de ensino. A polícia investiga o caso.
O que fazer ao receber conteúdo de ameaça?
Identifique características que indiquem incertezas na mensagem. Informações genéricas, sem local ou data, são sinais para ficar de olho.
Confira em sites confiáveis se a informação procede. Uma simples busca na internet pode desmentir o conteúdo divulgado.
Se a dúvida persistir, acione a polícia, por meio do Disque-Denúncia (190) ou em delegacias especializadas em crimes cibernéticos.
O mais importante é nunca repassar o conteúdo adiante, por mais que a intenção seja alertar pessoas próximas.
Fonte: Especialistas consultados e pesquisa A Tribuna.
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