Cinco homens são condenados por assassinato de pedreiro na Serra
José Carlos Dantas Nascimento foi sequestrado e espancado até a morte em 2020. Os cinco réus cumprirão pena em regime inicialmente fechado.
Cinco homens foram condenados a penas que, somadas, chegam a 105 anos e um mês de prisão pela participação no crime que resultou na morte do pedreiro José Carlos Dantas Nascimento, de 46 anos, na Serra, em 2020. A vítima foi sequestrada, espancada e abandonada em um matagal. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da Serra, seis anos após o crime.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), quatro dos réus foram condenados por homicídio qualificado. O quinto teve a acusação de homicídio desclassificada para lesão corporal seguida de morte. Além disso, todos foram condenados por dois crimes de corrupção de menores, devido ao envolvimento de adolescentes na prática criminosa.
Penas e regime inicial de cumprimento
A maior pena foi aplicada a um dos réus, condenado a 26 anos, um mês e 15 dias de reclusão. Além do homicídio qualificado, ele foi responsabilizado por dois crimes de corrupção de menores. Na definição da pena, a Justiça considerou a existência de maus antecedentes criminais.
Outro acusado recebeu pena de 25 anos, três meses e 15 dias de prisão, também pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores.
Dois outros réus foram condenados a 21 anos, dois meses e 15 dias de reclusão cada um, pelos mesmos crimes. Na definição das penas, foram consideradas circunstâncias atenuantes, como a menoridade relativa à época do crime e a confissão.
Já o quinto acusado foi condenado a 11 anos, dois meses e 30 dias de reclusão. Nesse caso, a Justiça considerou o crime de lesão corporal seguida de morte, além dos dois crimes de corrupção de menores.
Os cinco condenados deverão cumprir as penas em regime inicial fechado.
Relembre o caso
José Carlos Dantas Nascimento foi retirado à força de dentro de casa, no bairro de Fátima, na noite de segunda-feira (2 de novembro de 2020).
O pedreiro ainda tentou fugir e foi para a casa do irmão, que morava perto, mas foi perseguido e alcançado. Ele foi imobilizado e arrastado pelas ruas do bairro, onde sofreu agressões. Depois, foi abandonado em um matagal. O corpo do pedreiro foi encontrado na manhã seguinte.
De acordo com a sentença, o crime teria sido motivado pela acusação de que a vítima havia ateado fogo na própria companheira.
Ainda segundo a decisão judicial, os envolvidos agiram para impor as regras de um chamado "tribunal do crime", com o objetivo de demonstrar o domínio de um grupo criminoso na região.
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