Morte de animais marinhos em Suape levanta alerta sobre impactos de nova dragagem

Vídeos recebidos pela reportagem mostram cavalos-marinhos mortos à beira do mangue e tartarugas encalhadas |  Foto: Pescadores/Divulgação

Uma denúncia feita pelo Instituto Hippocampus, que atua há mais de 20 anos na conservação de cavalos-marinhos, aponta a morte de diversas espécies marinhas — entre elas cavalos-marinhos, tartarugas e peixes — na área do Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. O instituto relaciona as mortes à dragagem iniciada em 29 de agosto, operação que movimenta sedimentos no fundo do mar para ampliar o calado do porto.

Vídeos mostram animais mortos

Vídeos recebidos pela reportagem mostram cavalos-marinhos mortos à beira do mangue e tartarugas encalhadas. A situação passou a ser acompanhada pela Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE, que solicitou informações e deve cobrar medidas das autoridades ambientais competentes.

Alertas ignorados antes do início das obras

Segundo a bióloga Rosana Beatriz Silveira, presidente e fundadora do Instituto Hippocampus, o problema já havia sido alertado ao Ministério Público Federal (MPF) antes mesmo do início da dragagem.

“O perito do MPF recomendou que os cavalos-marinhos fossem removidos da área por se tratarem de uma espécie ameaçada de extinção. Mesmo assim, as dragagens começaram antes da conclusão do parecer”, afirma.

Estudos interrompidos e falta de apoio

O Instituto Hippocampus, que já mantinha estudos sobre a presença dos cavalos-marinhos da espécie Hippocampus reidi nos estuários de Suape, relata que as atividades portuárias vêm afetando o ecossistema local há anos.

Em 2020, a entidade chegou a firmar um convênio com o porto para monitorar a qualidade da água e recebeu destaque internacional pelo trabalho. Mas, segundo Rosana, “quando as pesquisas apontaram mutações e contaminantes ambientais nos animais, o apoio foi cortado e o convênio encerrado”.

Órgãos ambientais se omitem

A denúncia encaminhada pela instituição afirma ainda que os órgãos fiscalizadores, como a CPRH e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, foram acionados, mas não adotaram medidas efetivas.

“Essas mortes refletem o descaso com o meio ambiente e com espécies ameaçadas que habitam nossos manguezais. O impacto não é só sobre a fauna, mas também sobre comunidades ribeirinhas e pescadores locais”, reforça a bióloga.

A Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE informou que está acompanhando o caso e deve solicitar esclarecimentos formais ao Porto de Suape e aos órgãos ambientais. 

"O porto de Suape desrespeitou a procuradada do MPF, porque os técnicos do órgão emitiram parecer explicando que iria haver prejuizos se a dragagem fosse feita de qualquer forma. A natureza está sendo prejudicada e os que vivem dela, os trabalhadores. Faz quase um mês que a dragagem começou sem estudo de reparação, sem a retirada dos animais e sem plano de reinserção", disse o presidente da comissão, Cleonildo Painha.

O presidente da comissão destacou não haver interesse em impedir o desenvolvimento do porto, mas que “esse tipo de obra não pode ser feita de qualquer forma, sem planejamento e sem respeito à vida marinha”.

MPF confirma impasse judicial e cobra ação do Ibama e CPRH

Mesmo após a morte de cavalos-marinhos, tartarugas e peixes registrada em vídeos e denúncias, a dragagem no Porto de Suape segue em andamento. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que tentou impedir os danos antes do início da obra, mas não obteve sucesso.

Tentativas frustradas de barrar os danos

Segundo o MPF, foram realizadas reuniões com representantes de Suape e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para adotar medidas de proteção aos cavalos-marinhos da espécie Hippocampus reidi, que vivem na região da Ilha de Cocaia. Mesmo com os alertas, a obra começou em agosto, e os impactos logo se tornaram visíveis.

O MPF afirmou que pediu ao Ibama que assuma a fiscalização, já que o órgão federal deveria ser o responsável por licenciar o porto — e não o Estado. Mas o pedido ainda não teve resposta.

Impasse jurídico favorece o porto

Após o aparecimento dos animais mortos, o MPF cobrou explicações de Suape e da CPRH sobre as providências adotadas para conter os danos. O órgão lembra que o próprio licenciamento prevê interrupção imediata das dragagens caso sejam registradas mortes de espécies marinhas.

No campo judicial, há uma ação movida pelo MPF desde 2011, que proíbe dragagens entre setembro e abril, época de reprodução de peixes e crustáceos. Apesar de uma sentença favorável, o caso ainda não foi julgado em definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto isso, o Porto de Suape continua as obras, agora na parte interna do canal.

Fauna segue sem proteção

A tentativa mais recente do MPF de suspender a dragagem, ajuizada neste mês, foi rejeitada pela Justiça Federal em Cabo de Santo Agostinho por “falta de condições de ação”. Na prática, o porto segue operando, e os órgãos ambientais se limitam a trocar ofícios e notas técnicas, enquanto a fauna costeira padece sem proteção.

Para a bióloga Rosana Beatriz Silveira, o caso é um retrato do abandono ambiental em Pernambuco.

“Há anos denunciamos o impacto das obras em Suape, e nada muda. O poder público se omite, e os cavalos-marinhos estão desaparecendo diante dos nossos olhos”, afirma.

O espaço está aberto para a Secretaria do Meio Ambiente, para o Ibama e para a CPRH, que até agora não se posicionaram para o MPF.

O que dizem os pescadores

Pedindo anonimato, pescadores relatam que a pesca neste período tão importante do ano começou a ser prejudicada. A água onde eles pescam está turva e com sedimentos. Eles relatam que há claramente um desequilíbrio no meio ambiente. Eles têm encontrado peixes mordidos, muitos restos de tartaruga e, especialmente, cavalos-marinhos, presos às árvores do mangue. 

Veja abaixo, o vídeo produzido pela reportagem