Morte de animais marinhos em Suape levanta alerta sobre impactos de nova dragagem

Vídeos recebidos pela reportagem mostram cavalos-marinhos mortos à beira do mangue e tartarugas encalhadas |  Foto: Pescadores/Divulgação

Uma denúncia feita pelo Instituto Hippocampus, que atua há mais de 20 anos na conservação de cavalos-marinhos, aponta a morte de diversas espécies marinhas — entre elas cavalos-marinhos, tartarugas e peixes — na área do Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. O instituto relaciona as mortes à dragagem iniciada em 29 de agosto, operação que movimenta sedimentos no fundo do mar para ampliar o calado do porto.

Vídeos mostram animais mortos

Vídeos recebidos pela reportagem mostram cavalos-marinhos mortos à beira do mangue e tartarugas encalhadas. A situação passou a ser acompanhada pela Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE, que solicitou informações e deve cobrar medidas das autoridades ambientais competentes.

Alertas ignorados antes do início das obras

Segundo a bióloga Rosana Beatriz Silveira, presidente e fundadora do Instituto Hippocampus, o problema já havia sido alertado ao Ministério Público Federal (MPF) antes mesmo do início da dragagem.

“O perito do MPF recomendou que os cavalos-marinhos fossem removidos da área por se tratarem de uma espécie ameaçada de extinção. Mesmo assim, as dragagens começaram antes da conclusão do parecer”, afirma.

Estudos interrompidos e falta de apoio

O Instituto Hippocampus, que já mantinha estudos sobre a presença dos cavalos-marinhos da espécie Hippocampus reidi nos estuários de Suape, relata que as atividades portuárias vêm afetando o ecossistema local há anos.

Em 2020, a entidade chegou a firmar um convênio com o porto para monitorar a qualidade da água e recebeu destaque internacional pelo trabalho. Mas, segundo Rosana, “quando as pesquisas apontaram mutações e contaminantes ambientais nos animais, o apoio foi cortado e o convênio encerrado”.

Órgãos ambientais se omitem, segundo bióloga

A denúncia encaminhada pela instituição ao MPF afirma ainda que os órgãos fiscalizadores, como a CPRH e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, foram acionados, mas não adotaram medidas efetivas.

“Essas mortes refletem o descaso com o meio ambiente e com espécies ameaçadas que habitam nossos manguezais. O impacto não é só sobre a fauna, mas também sobre comunidades ribeirinhas e pescadores locais”, reforça a bióloga.

A Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE informou que está acompanhando o caso e deve solicitar esclarecimentos formais ao Porto de Suape e aos órgãos ambientais. 

"O porto de Suape desrespeitou a procuradada do MPF, porque os técnicos do órgão emitiram parecer explicando que iria haver prejuizos se a dragagem fosse feita de qualquer forma. A natureza está sendo prejudicada e os que vivem dela, os trabalhadores. Faz quase um mês que a dragagem começou sem estudo de reparação, sem a retirada dos animais e sem plano de reinserção", disse o presidente da comissão, Cleonildo Painha.

O presidente da comissão destacou não haver interesse em impedir o desenvolvimento do porto, mas que “esse tipo de obra não pode ser feita de qualquer forma, sem planejamento e sem respeito à vida marinha”.

MPF confirma impasse judicial e cobra ação do Ibama e CPRH

Mesmo após a denúncia de morte de cavalos-marinhos, tartarugas e peixes registrada em vídeos e denúncias, a dragagem no Porto de Suape segue em andamento. (Veja a resposta do Porto abaixo) O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que tentou impedir os danos antes do início da obra, mas não obteve sucesso.

MPF pede que Ibama assuma fiscalização

Segundo o MPF, foram realizadas reuniões com representantes de Suape e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para adotar medidas de proteção aos cavalos-marinhos da espécie Hippocampus reidi, que vivem na região da Ilha de Cocaia. Mesmo com os alertas, a obra começou em agosto, e os impactos logo se tornaram visíveis.

O MPF afirmou que pediu ao Ibama que assuma a fiscalização, já que o órgão federal deveria ser o responsável por licenciar o porto — e não o Estado. O pedido ainda não teve resposta, mas ainda tem prazo.

Impasse jurídico favorece o porto

Após receber a denúncia dos animais mortos, o MPF cobrou explicações de Suape e da CPRH sobre as providências adotadas para conter os danos. O órgão lembra que o próprio licenciamento prevê interrupção imediata das dragagens caso sejam registradas mortes de espécies marinhas.

No campo judicial, há uma ação movida pelo MPF desde 2011, que proíbe dragagens entre setembro e abril, época de reprodução de peixes e crustáceos. Apesar de uma sentença favorável, o caso ainda não foi julgado em definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

MPF tenta suspender dragagem, mas Justiça Federal nega

A tentativa mais recente do MPF de suspender a dragagem, ajuizada neste mês, foi rejeitada pela Justiça Federal em Cabo de Santo Agostinho por “falta de condições de ação”. Na prática, o porto segue operando.

Para a bióloga Rosana Beatriz Silveira, o caso é um retrato do abandono ambiental em Pernambuco.

“Há anos denunciamos o impacto das obras em Suape, e nada muda. O poder público se omite, e os cavalos-marinhos estão desaparecendo diante dos nossos olhos”, afirma.

O que dizem os pescadores

Pedindo anonimato, pescadores relatam que a pesca neste período tão importante do ano começou a ser prejudicada. Segundo eles, a água onde a realização de pescas está turva e com sedimentos. Eles relatam que há claramente um desequilíbrio no meio ambiente. Eles têm encontrado peixes mordidos, muitos restos de tartaruga e, especialmente, cavalos-marinhos, que estão em extinção, presos às árvores do mangue. Segundo a deputada Rosa Amorim (PT), é preciso investigar o que está acontecendo em Suape.

Agência Estadual de Meio Ambiente diz que realizou duas vistorias nas áreas afetadas

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), por sua vez, informou que a obra de dragagem do Porto de Suape tem Autorização Ambiental emitida após análise técnica do projeto executivo e do Estudo Ambiental. Em resposta a uma denúncia sobre possível mortandade de animais marinhos na região, equipes da CPRH realizaram duas vistorias — pelos rios Massangana e Tatuoca — nas áreas diretamente e indiretamente afetadas.

Segundo o órgão, não foram encontrados peixes mortos nem sinais de alteração na qualidade da água, e pescadores locais também não relataram ocorrências. A CPRH reforçou que continua monitorando o cumprimento do Plano de Gestão da Qualidade Ambiental (PGQA) do Complexo Portuário, com visitas semanais ao local da obra.

Veja a nota na íntegra

A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH esclarece que a obra de dragagem do Porto de Suape possui Autorização Ambiental e que a liberação foi concedida após a avaliação do projeto executivo e do Estudo Ambiental apresentados para subsidiar o licenciamento da Obra.

A CPRH tomou conhecimento da denúncia sobre a suposta mortandade de animais marinhos na região do Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. Por este motivo, realizou duas vistorias – uma pelo Rio Massangana e outra pelo Rio Tatuoca na Área Diretamente Afetada (ADA) e na Área de Influência Indireta (AII). As vistorias foram realizadas por meio de inspeção visual das margens e raízes do manguezal, sendo complementada por conversas com pescadores locais, que relataram não ter observado peixes ou outros organismos mortos nos trechos monitorados.

As equipes de fiscalização não encontraram animais mortos, nem foram observados indícios visuais de alteração na qualidade da água. A Agência CPRH segue acompanhando o cumprimento do Plano de Gestão da Qualidade Ambiental (PGQA) do Complexo Portuário de Suape, aprovado pela CPRH, com visitas ao local da obra semanalmente. 

Porto de Suape afirma que dragagem segue todas as normas ambientais 

O Complexo Industrial Portuário de Suape divulgou nota nesta sexta-feira (25) para esclarecer informações sobre a obra de dragagem do canal interno e da bacia de evolução do porto, que vem sendo alvo de denúncias de pescadores e moradores da região. O empreendimento, segundo a administração, possui autorização ambiental emitida pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e está sendo executado “com todos os controles e exigências ambientais estabelecidos pelo órgão licenciador”.

Obra tem autorização e acompanhamento da CPRH

De acordo com Suape, a intervenção tem o objetivo de melhorar a segurança das operações portuárias e foi autorizada por meio da Autorização Ambiental nº 04.24.12.009587-4. A administração afirma que o serviço “se trata de uma adequação necessária” e que o trabalho é acompanhado pelas medidas de controle previstas no Relatório Ambiental Preliminar (RAP).

A empresa acrescenta que foi elaborado o Plano de Gestão da Qualidade Ambiental (PGQA), aprovado pela CPRH, e que o órgão “vem acompanhando e fiscalizando a obra em questão”. Na nota, Suape assegura que “até o momento, não houve qualquer intercorrência que tenha resultado em morte de cavalos-marinhos, tartarugas, entre outros exemplares da fauna marinha”.

Fiscalização permanente e vistorias extras

Ainda segundo o comunicado, a dragagem está sendo feita com monitoramento constante de fiscais de bordo e ambientais, que observam eventuais interações entre as embarcações e a fauna. “Vídeos foram recebidos também pela equipe responsável pela gestão ambiental da obra, que intensificou a fiscalização, fazendo vistorias extras nas áreas estuarinas, porém, sem possibilidade de se estabelecer qualquer nexo causal”, afirma o texto.

A administração portuária ressaltou que “episódios isolados de morte de organismos são comuns e esperados, podendo ser associados a causas diversas, naturais ou antrópicas”. Segundo o texto, não há comprovação de que as mortes relatadas estejam ligadas à dragagem em curso.

Planos ambientais e condicionantes rigorosas

Suape informou que o projeto conta com 15 Programas Ambientais previstos no PGQA e 14 condicionantes voltadas a medidas de controle, mitigação e monitoramento ambiental. “Há controles específicos para os principais aspectos ambientais, incluindo qualidade da água, fauna marinha, gestão de resíduos sólidos e efluentes, plumas de turbidez, entre outros”, diz o comunicado.

O porto também esclareceu que não há, entre as exigências do órgão ambiental, qualquer recomendação para suspender a dragagem em determinado período do ano. Sobre a alteração da cor da água, explicou que “o aumento da turbidez pontual é um impacto esperado em obras desta natureza” e que o “argumento não se sustenta, tendo em vista que o arraste da lama não é necessariamente algo positivo do ponto de vista ambiental”.

Apoio a pescadores durante o período da dragagem

A nota destaca que o empreendimento mantém, desde 2019, um canal de diálogo com as representações dos pescadores artesanais da região e que, durante o período da dragagem, foi acordado o pagamento de um auxílio financeiro e a entrega de cestas básicas. “O auxílio foi fruto de negociação entre as partes, sem qualquer imposição legal, como uma boa prática por parte de Suape”, diz o texto.

Ao todo, 548 pescadores e pescadoras estão sendo beneficiados, o que representa um desembolso mensal de R$ 831,8 mil. O apoio abrange trabalhadores da Colônia Z-8, da Associação de Pescadores e Pescadoras Profissionais do Cabo de Santo Agostinho e da Associação Quilombola Ilha de Mercês.

Dragagem deve ser concluída em janeiro de 2026

Suape informou ainda que a dragagem teve início em 29 de agosto de 2025 e deve ser concluída em janeiro de 2026. A obra, executada pelo consórcio Van Oord/Jan De Nul, conta com dragas de última geração, de baixa emissão de carbono e com monitoramento via satélite. O investimento total é de R$ 217 milhões, sendo R$ 117 milhões do Governo de Pernambuco e R$ 100 milhões do Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do PAC 3.

Portoalega diz que não há como relacionar as eventuais mortes com a obra

Por fim, o porto destacou que a dragagem vai ampliar a capacidade operacional e reforçar a competitividade do atracadouro, o sexto mais movimentado do país. Com a obra, Suape passará a receber embarcações de grande porte, como os navios New Panamax e Suezmax.

“Até o momento, não há intercorrências relacionadas à interação da obra com a fauna marinha. Todos os cuidados ambientais necessários estão sendo cumpridos. Dito isso e considerando não haver comprovação de nexo causal entre a obra e a mortandade de organismos alegada, não há qualquer razão para tal associação", diz um trecho da nota.

Veja nota na íntegra de Suape

A obra de dragagem do canal de acesso interno e da bacia de evolução do porto organizado de Suape se trata de uma adequação necessária à melhoria da segurança das operações portuárias, tendo sido devidamente autorizada pelo órgão licenciador, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), por meio da Autorização Ambiental no 04.24.12.009587-4, que determinou que sua execução fosse acompanhada das medidas de controle previstas no Relatório Ambiental Preliminar (RAP).

Com o propósito de atender a essa exigência, foi elaborado o Plano de Gestão da Qualidade Ambiental (PGQA), igualmente aprovado pela CPRH, órgão que vem acompanhando e fiscalizando a obra em questão. Ressalta-se que, até o momento, não houve qualquer intercorrência que tenha resultado em morte de cavalos-marinhos, tartarugas, entre outros exemplares da fauna marinha.

A dragagem em curso está sendo feita com todos os controles e exigências ambientais estabelecidos pelo órgão licenciador, o que inclui fiscais de bordo e ambientais que, entre outros aspectos, observam permanentemente qualquer interação entre as  embarcações/ a obra e a fauna.

Vídeos foram recebidos também pela equipe responsável pela gestão ambiental da obra, que intensificou a fiscalização, fazendo vistorias extras nas áreas estuarinas, porém, sem possibilidade de se estabelecer qualquer nexo causal, uma vez que o que se observou foi a normalidade na presença e comportamento dos diversos grupos biológicos ali presentes.

Importa ainda observar que episódios isolados de morte de organismos são comuns e esperados, podendo ser associados a causas diversas, naturais ou antrópicas. Embora no estado de Pernambuco não haja monitoramento permanente neste sentido, tais episódios são conhecidos por especialistas e se fazem presentes em redes e meios de comunicação, independentemente das dragagens.

O serviço de dragagem é precedido de estudos previamente elaborados e submetidos à análise do órgão ambiental licenciador. Para se ter ideia do rigoroso controle ambiental, vem sendo executados 15 Programas Ambientais contemplados no PGQA, além de 14 condicionantes que abrangem medidas de controle, mitigação e monitoramento ambiental, em atendimento a duas principais diretrizes: (i) o cumprimento integral às condicionantes estabelecidas na Autorização Ambiental, e (ii) o acompanhamento dos aspectos gerais da execução da obra. Há controles específicos para os principais aspectos ambientais, incluindo qualidade da água, fauna marinha, gestão de resíduos sólidos e efluentes, plumas de turbidez, entre outros.

Não há, dentre as condicionantes estabelecidas pelo órgão licenciador e cumpridas pelo empreendedor, qualquer exigência ou recomendação no sentido de não realizar dragagem durante determinado período do ano.

O aumento da turbidez pontual é um impacto esperado em obras desta natureza. Para que fique contido na área da obra (dragada) e do bota-fora (disposição) e que não se prolongue no tempo, são adotados inúmeros controles, além do monitoramento da pluma, no sentido de minimizar interferências sobre a vida marinha. Nesse contexto, o argumento não se sustenta, tendo em vista que “o arraste da lama” não é necessariamente algo positivo do ponto de vista ambiental.

Conforme já mencionado, o processo de licenciamento das obras de dragagem, por força de legislação ambiental vigente, é submetido à aprovação do órgão ambiental competente. Entre os planos apresentados, consta o Projeto Executivo das obras, que contempla o cronograma de execução das obras. É importante ressaltar que a dragagem só tem início após o licenciamento por parte do órgão responsável.

Suape mantém, ao longo dos últimos anos, mais precisamente desde 2019, um canal de comunicação com as representações dos pescadores artesanais do território direto, no qual o respeito e o diálogo têm sido mantidos de forma democrática e transparente. No caso da atual dragagem, foi negociado um valor de auxílio pecuniário e uma cesta básica durante o período da dragagem (de agosto de 2025 a janeiro de 2026). Salientando que esse auxílio foi fruto de negociação entre as partes, sem qualquer imposição legal, como uma boa prática por parte de Suape, uma vez que o benefício não faz parte das condicionantes da autorização ambiental.

Estão sendo beneficiados com o auxílio financeiro 548 pescadoras e pescadoras, totalizando desembolso mensal de R$ 831.864,00. Estão contemplados 260 profissionais da Colônia Z-8; 238 da Associação Pescadores e Pescadoras Profissionais em atividade no Cabo de Santo Agostinho; e 50 da Associação Quilombola Ilha de Mercês.

Além da alteração pontual e temporária da turbidez, a obra não acarreta qualquer alteração na qualidade da água, considerando a inexistência de contaminantes nos sedimentos removidos, bem como aportes de qualquer natureza. Assim, a princípio, não se pode estabelecer nexo causal entre a obra e as manifestações reportadas. Sobre denúncias de problemas de saúde entre marisqueiras, a empresa portuária não recebeu, até o momento, por parte dos representantes dos pescadores e pescadoras artesanais, qualquer informação relacionada a problemas de ordem dermatológica (coceiras e frieiras) que estejam afetando essa população.

A dragagem do canal interno do Porto de Suape foi iniciada no dia 29 de agosto de 2025, com prazo de conclusão previsto para janeiro de 2026. O consórcio Van Oord/Jan De Nul, vencedor da licitação, é o responsável pela obra. De última geração e baixa com baixa emissão de carbono, as dragas Backhoe (com duas embarcações de apoio) e Hopper contam com tecnologia para rastreamento via satélite e sensores que identificam abertura da cisterna em tempo real para garantir que a área definida para a execução da obra e seu bota-fora sejam rigorosamente respeitados. 7. Os recursos da obra de dragagem do canal interno e da bacia de evolução são exclusivamente públicos. O valor total da obra é de R$ 217 milhões, dos quais R$ 117 milhões provenientes do Governo de Pernambuco e R$ 100 milhões do Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).

A dragagem tem como objetivo potencializar a infraestrutura e a competitividade do porto e impulsionar o desenvolvimento econômico de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil. A obra vai ampliar a capacidade operacional do atracadouro, o 6o porto público mais movimentado do país, reforçando a competitividade no comércio marítimo mundial. Com a intervenção, Suape passa a integrar o grupo dos portos públicos com maior profundidade do país, ficando apto a receber navios de classe mundial, como os gigantes porta-contêineres New Panamax, com até 366 metros de comprimento, e o petroleiros Suezmax, com capacidade máxima de carga.

Até o momento, não há intercorrências relacionadas à interação da obra com a fauna marinha, tal como informado na questão (1). Todos os cuidados ambientais necessários estão sendo cumpridos. Dito isso e considerando não haver comprovação de nexo causal entre a obra e a mortandade de organismos alegada, não há qualquer razão para tal associação.

Vídeos abaixo feito por pescadores

Veja abaixo, o vídeo produzido pela reportagem