Ministra Damares diz que vai ajudar menina de 10 anos estuprada pelo tio no Estado
O caso da menina de São Mateus, que tem 10 anos e está grávida após ter sido estuprada pelo tio, chamou atenção da ministra Damares Alves. A gestação foi confirmada por um exame realizado no último sábado (8). A vítima disse que era abusada pelo tio desde o 6 anos de idade.
Em seu perfil em uma rede social, a Damares afirmou que está em contato com as autoridades do município do Norte do Estado e que vai acompanhar o processo criminal até o fim.
A reportagem de A Tribuna demandou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que respondeu que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente providenciou acompanhamento psicológico para a criança e sua família, que será inserida em programas de assistência social. A assessoria de imprensa do ministério informou ainda que será realizado um exame de DNA para que seja instaurado o inquérito policial.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no âmbito das atribuições que lhes são conferidas, tem atuado tanto na promoção quanto no enfrentamento a todo e qualquer tipo de violação contra os direitos de crianças e adolescentes.
Em relação a situação da criança do município em São Mateus/ES, a SNDCA está atenta e acompanhando de perto todos os desdobramentos do caso. Para tanto, já realizou reunião com atores do Sistema de Garantia de Direitos do Município e na ocasião, ficou estabelecido que a criança e a família serão acompanhadas por equipes do CREAS, com atendimento psicológico por tempo indeterminado, a fim de amparar emocionalmente a criança vitimada, que ainda se encontra em desenvolvimento, bem como seu bebê.
Em tempo, a Secretaria de Assistência Social do Município acompanhará o cadastro da família junto ao Programa Criança Feliz, bem como sua inserção do Cad Único. Ficou estabelecido que a criança vitimada também passará por avaliação médica, para a realização de exames e melhor acompanhamento da saúde.
Os conselheiros tutelares seguirão acompanhando todos os trâmites, além do inquérito que precisa ser instaurado após exame de DNA, para a responsabilização do agente.
A Secretaria Nacional está adotando outras medidas, a fim de fortalecer as ações da Rede de Proteção do Município de São Mateus que já desenvolve um exímio trabalho. Tais medidas, por ora, correrão em sigilo, haja vista tratar-se de matéria afeta à direito da criança e para não expor os procedimentos repressivos adotados pelas autoridades locais.
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