Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto por premiação olímpica
Medida Provisória isenta de imposto premiação em dinheiro recebida pelos atletas medalhistas nas Olimpíadas de Paris
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) para isentar os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre as premiações recebidas durante as Olimpíadas de Paris 2024. A publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (08). As informações são do portal g1.
O texto especifica que a isenção é para premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) pelos resultados obtidos nos Jogos Olímpicos deste ano.
A MP é retroativa ao dia 24 de julho. Assim, atletas que já haviam conquistado medalhas antes desta quinta-feira (08), como é o caso da judoca Beatriz Souza e da ginasta Rebeca Andrade, que conquistaram o ouro em Paris, também são beneficiadas pela medida.
Os prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou clubes dos atletas continuam sujeitos à taxação, que é de 27,5%.
Vale lembrar que medalhas, troféus e insígnias recebidos pelos atletas no exterior são isentos de impostos federais.
O COB paga premiações diferentes para atletas que competem nas categorias individual, grupo e coletivo.
Premiação do COB para categoria individual nos Jogos Olímpicos de Paris
- Medalha de ouro: R$ 350 mil
- Medalha de prata: 210 mil
- Medalha de bronze: 140 mil
Premiação do COB para categoria grupo nos Jogos Olímpicos de Paris
De 2 a 6 atletas e o valor é dividido igualmente entre titulares e reservas
- Medalha de ouro: R$ 700 mil
- Medalha de prata: 400 mil
- Medalha de bronze: 280 mil
Premiação do COB para categoria coletivo nos Jogos Olímpicos de Paris
Sete atletas ou mais e o valor também é dividido igualmente entre titulares e reservas
- Medalha de ouro: R$ 1,05 milhão
- Medalha de prata: 630 mil
- Medalha de bronze: 420 mil
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