Faculdades de Direito vão ser avaliadas pela OAB-ES
A iniciativa, segundo a Ordem, busca ouvir as instituições de ensino, compreender os desafios e contribuir com melhorias
Cursos de Direito de instituições de ensino superior do Estado estão sendo avaliados pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), para consolidar a qualidade do ensino jurídico. A iniciativa busca ouvir as instituições de ensino, compreender desafios e contribuir com melhorias.
De acordo com o professor universitário José Antônio Neffa Junior, presidente em exercício e Diretor Tesoureiro da OAB-ES, os resultados obtidos serão apresentados ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) e subsidiarão recomendações e orientações da própria OAB às faculdades.
“A fiscalização não é aleatória nem generalizada para todas as faculdades. Serão selecionadas instituições com base no desempenho no Exame de Ordem Unificado de 2025, especificamente aquelas com baixíssimo índice de aprovação”, destacou.
A quantidade de cursos que estão sendo avaliados não foi divulgada. “Nossa ideia é um ambiente construtivo para ajudar as faculdades a se adequarem”.
Na primeira etapa do processo, as instituições são convidadas a encaminhar informações e documentos relacionados a eixos como corpo docente, infraestrutura, núcleos de prática jurídica e outros aspectos fundamentais para a formação dos estudantes.
Na segunda fase, o material será analisado pela Comissão de Ensino Jurídico, em conjunto com a diretoria da OAB-ES.
Além do desempenho no Exame de Ordem Unificado de 2025, o corpo docente, a matriz curricular, a estrutura de apoio, como biblioteca e núcleo de práticas jurídicas, pesquisa e extensão, que avalia grupos de pesquisa e projetos ativos, serão avaliados.
“As informações obtidas subsidiarão recomendações e orientações da própria OAB às faculdades”, conta.
A ação inédita da OAB-ES tem o objetivo principal de identificar eventuais situações de precarização do ensino jurídico, fortalecer o controle de qualidade da formação acadêmica e levar os resultados ao Conselho Federal da OAB (CFOAB).
“Além disso, será elaborado um relatório individualizado para cada instituição fiscalizada que será encaminhado ao Conselho Federal da OAB, para posterior debate com o Ministério da Educação”, explica Neffa Junior.
Para a presidente da OAB-ES, Érica Neves, a proposta reafirma o compromisso da Ordem com a formação acadêmica de qualidade e com o futuro da advocacia. “A OAB tem o dever institucional de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico. Nosso objetivo é caminhar junto às faculdades, oferecendo apoio, escuta qualificada e colaboração, sempre pensando na formação ética e técnica dos futuros profissionais e no interesse da sociedade”, destaca.
Saiba mais
Critérios avaliados
Desempenho no EOU (Exame de Ordem Unificado): Comparativo de inscritos e aprovados nos últimos 5 exames.
Corpo Docente: Titulação, regime de contratação (horista/integral) e carga horária.
Matriz Curricular e EAD: Carga horária presencial x a distância.
Estrutura de Apoio: Relatório e fotos de biblioteca e núcleo de práticas jurídicas.
Pesquisa e Extensão: Grupos de pesquisa e projetos ativos.
Advogados no Estado
26 mil é o número estimado de advogados no Espírito Santo.
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