Volta do Imposto Sindical pode custar 3 dias de trabalho por ano. Entenda
Antes de ser revogada, em 2017, a contribuição era equivalente a um dia
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O Governo está se preparando para a volta do imposto sindical, que deixou de ser obrigatória com a Reforma Trabalhista. Com a nova proposta do Ministério do Trabalho, a taxa de contribuição, que era equivalente a um dia de trabalho, passa a ser de três dias, ou seja, até 1% do rendimento anual do trabalho.
De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística (Dieese), com a falta da exigência, a arrecadação dos sindicatos caiu em 98%, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 68 milhões em 2023.
Apesar de não ter se pronunciado publicamente, aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disseram ao Valor que ele está “reticente” quanto a volta da taxa e já declarou que se sentiu “contrariado pelas tentativas do governo de alterar medidas aprovados nos últimos anos pelo Legislativo, como o marco legal do saneamento”.
A oposição já tem uma opinião clara e declarada sobre a contribuição. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) a chamou de “retrocesso inaceitável”, enquanto o senador Marcos Rogério (PL-RO) acusou a proposta de “roubar três dias de rendimento do trabalhador”.
A base do governo também não vê a proposta com bons olhos. O líder do União Brasil, que conta com três ministérios no governo Lula, o senador Efraim Filho (PB) criticou a obrigatoriedade e atribuiu uma “memória muito negativa” a ela. Além disso, outra fonte aliada afirmou ao Valor que o plano é impopular entre os prefeitos, principais cabos eleitorais de deputados e senadores, e pode não avançar, uma vez que as eleições municipais acontecem já no próximo ano.
O projeto de contribuição obrigatória deve ser entregue aos parlamentares em setembro, mas ainda precisa da aprovação do presidente Lula.
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