Tragédia em Mariana: “Vale deveria pagar mais 100 bilhões”, diz ministro
Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirma que valor da reparação pelo desastre deve ser de R$ 160 bi e R$ 170 bi: “Maior da história”, diz
Após quase uma década desde a tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana, Minas Gerais, o impasse para um acordo de reparação pelos danos causados ainda não chegou ao fim.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, em entrevista ao Valor Econômico, que a Vale deve aportar, no mínimo mais de R$ 100 bilhões pelo acordo de reparação pelas consequências da tragédia do rompimento da barragem de mineração, ocorrido em novembro de 2015.
Além de 19 mortos, o acordo visa reparar danos socioambientais e econômicos para regiões de Minas Gerais e Espírito Santo. As negociações para o acordo tem sido conduzido pelo Tribunal Regional da 6ª Região (TRF-6).
Alexandre Silveira calcula que o valor total da indenização deve ficar entre R$ 160 bilhões e
R$ 170 bilhões, o que pode ser “o maior acordo da história” para a reparação de danos causados por tragédias.
Ele enfatiza que não é possível aceitar os R$ 82 bilhões ofertados pela Vale em sua última proposta.
Silveira ainda explicou, durante a entrevista, que até o momento foi sinalizado o compromisso de pagamento na ordem de R$ 86 bilhões: R$ 37 bilhões transferidos à Fundação Renova e R$ 49 bilhões referentes a recursos que ainda serão depositados.
O ministro salienta que apesar da União estar liderando o processo de negociação por causa da estrutura federativa, o acordo não é de responsabilidade do governo federal, já que há mais oito entes federados, entre estados, municípios, Ministério Público e outros.
Ele acrescentou que é preciso reconhecer fatores relacionados a danos futuros, ainda desconhecidos, como “doença que pode surgir”, mas devem receber tratamento jurídico e reconhecimento no cálculo das indenizações.
A demora para concluir o processo também foi criticada na última semana pelo ministro, que ameaçou a companhia com sanções. No entanto, na última sexta-feira, o diretor Financeiro da Vale, Gustavo Pimenta, declarou que a companhia está otimista quanto à possibilidade de chegar a um acordo nos próximos meses.
Procurado, o governo do Estado não se manifestou sobre o tema.
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A Vale diz que segue engajada no processo de mediação conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 6 Região (TRF6) e busca, junto às autoridades envolvidas, estabelecer um acordo que garanta a reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente.
A Samarco também destacou que a empresa permanece aberta ao diálogo, em busca de soluções consensuais que atendam às demandas da sociedade, sobretudo do território impactado.
ENTENDA
Tragédia
> O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), aconteceu em 5 de novembro de 2015.
> O desastre ambiental liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos da mineração, que alcançou o Rio Doce e se deslocou até desaguar no mar, em Regência, em Linhares.
Reparação
> O processo indenizatório é ainda marcado por divergências.
> No País, a busca por um acordo tem sido conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), mas ainda sem definição.
> O objetivo é a compensação das perdas ambientais e econômicas para os atingidos pela tragédia.
> A Vale e BHP também são alvos de ações judiciais para cobrança de danos morais e materiais no exterior.
Propostas
> As negociações para tentativa de um acordo de reparação sido marcada por algumas propostas e contrapropostas este ano.
> Em junho, a Vale informou que, juntamente com Samarco Mineração e BHP Billiton Brasil, apresentou uma nova proposta. Considerando o brigações passadas e futuras, totalizava R$ 140 bilhões.
Fonte: pesquisa A Tribuna.
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