Recadastramento de imóveis pode aumentar o IPTU em Vitória? Prefeitura esclarece
Empresa terceirizada tem atualizado dados sobre imóveis de Vitória, para ajudar nas definições relacionadas à gestão dos bairros
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Desde o ano passado, a Prefeitura de Vitória vem atualizando o cadastro imobiliário da cidade, no intuito de fornecer informações atualizadas sobre imóveis, ruas e locais onde se é mais necessário investir em infraestrutura, por exemplo.
O trabalho tem sido feito por uma empresa terceirizada, que acabou sendo a vencedora da licitação. Os funcionários estão uniformizados e com crachás.
Recentemente, no entanto, um grupo de moradores da Mata da Praia manifestou preocupação com as perguntas realizadas pelos funcionários a serviço da prefeitura. Segundo eles, são perguntas como quantas pessoas vivem nas casas, número de moradores, renda familiar etc.
Além disso, outro fator que preocupa os moradores, de acordo com a associação do bairro, é o fato de os funcionários terem de tirar foto dos imóveis.
O subsecretário da Receita de Vitória, Klinger Muniz, garantiu que o trabalho dos funcionários é confiável e 100% seguro.
“Essa atualização cadastral é nada mais do que atualizar quem são os donos dos imóveis, numeração das casas etc. Os moradores podem receber os funcionários, que estão identificados. As fotos servem pra gente mapear o endereço”, afirmou.
Ainda, segundo o secretário, todas as respostas e fotos tiradas dos imóveis e ruas vão diretamente para o banco de dados da prefeitura, sem passar pelo sistema de qualquer outra empresa.
“É um processo muito importante para deixar os dados das casas atualizados em nosso sistema. Além disso, nós fazemos o mapeamento aéreo das regiões”, alegou.
Outra preocupação dos moradores é se as fotos seriam utilizadas para aumentar cobrança do IPTU, caso fosse constatada alguma mudança no imóvel original.
“Não existe qualquer possibilidade de aumento, nem o que será pago neste ano ou o que será quitado em 2025. O cadastro serve para mapear, não para cobrarmos mais IPTU”. No entanto, o subsecretário disse que alterações nos endereços podem sim aumentar a taxa.
“Construir um novo andar gera aumento no IPTU, mas a fiscalização disso é responsabilidade de outras equipes, e não do cadastro imobiliário”, garantiu.
ENTENDA
O que é?
A atualização do cadastro imobiliário de Vitória serve para que a prefeitura obtenha informações atualizadas sobre os imóveis, ocupação e equipamentos.
O Recadastramento Imobiliário está sendo realizado em toda a cidade. O último levantamento dessa magnitude ocorreu em 1980, mas foi realizado de maneira simplificada, sem o uso de tecnologia moderna. A ideia é mapear os locais de Vitória que mais precisam de assistência pública.
O processo consiste em recadastrar 80 bairros, divididos em 6 blocos. Os funcionários da empresa terceirizada, responsável pelo trabalho, estão visitando os imóveis para atualizar os cadastros e seus titulares.
IPTU
De acordo com o subsecretário da receita de Vitória, o processo não consiste em aumentar a taxa de IPTU paga pelos moradores do município, e sim em atualizar a situação dos endereços, bem como seus donos.
segundo ele, o IPTU não será reajustado em 2024, nem em 2025. No entanto, ele comentou que a construção de um segundo andar em uma residência, por exemplo, pode fazer com que a prefeitura aumente a taxa. No entanto, essa fiscalização não tem a ver com o recadastramento imobiliário em curso.
Moradores
Alguns moradores de Vitória se preocuparam com os funcionários da empresa fazendo perguntas e tirando fotos dos imóveis, mas o subsecretário garantiu que o procedimento é legal e seguro.
Segundo ele, as fotos e as respostas vão direto para o banco de dados da prefeitura, e não existe perigo das informações vazarem. Caso não haja interesse dos moradores em responder às perguntas, não haverá penalidades. Mas o subsecretário deixa claro que as respostas são importantes para o desenvolvimento da cidade. Se o morador preferir, poderá responder às questões por meio de um QR Code deixado nos endereços pelos funcionários.
Fonte: Pesquisa AT e Prefeitura de Vitória
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