Reajuste em plano de saúde e remédios preocupa famílias
Há previsão de alta dos medicamentos em até 4,5%, a partir de abril. ANS deve ampliar os valores dos planos nos próximos meses
Com dois planos de saúde para pagar todo mês, a servidora pública Marinete Mazoco, de 55 anos, já está preocupada com os reajustes deste ano.
Tanto o plano dela, quanto o do neto Benício, de 5 anos, são individuais. Por isso, deve ter o percentual de reajuste divulgado nos próximos meses pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
“Há uma preocupação, já que o reajuste, geralmente, é maior do que o aumento que recebemos”, disse Marinete, que também se preocupa com o aumento nos valores de medicamentos.
No caso dos remédios, a partir do próximo mês, deve ser aplicado reajuste de até 4,5%. O aumento máximo é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e deve ser divulgado oficialmente em 31 de março. Já no caso dos planos de saúde, os patamares são ainda maiores.
O advogado Lucas Miglioli diz que os usuários de planos coletivos – que representam 70% do setor – podem enfrentar reajustes de até 25%, como aconteceu em 2023.
Já os planos individuais, que no ano anterior tiveram reajustes limitados em 9,63%, este ano devem ter trajetória semelhante.
A advogada, mediadora e presidente da Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB/ES), Sandra Grassi, avalia que é esperado que a correção seja crescente. “Se formos analisar os reajustes de 2022 e 2023, houve aumento médio e não seria diferente para o ano de 2024”.
A princípio, segundo ela, a expectativa é de que reajustes girem em torno de 15% a 20%, em média.
A advogada cível Dyna Hoffmann explicou que o aumento nos planos coletivos variam muito, já que leva em consideração fatores como a sinistralidade.
“Como esses planos seguem o princípio do mutualismo, se os usuários daquele contrato usam muito o plano no ano anterior, o reajuste tende a ser maior”.
O coordenador geral do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos no Estado (Sindnapi/ES), Jânio Araújo, reforça que para as pessoas com mais idade a preocupação é ainda maior.
“Temos no Estado mais de 560 mil aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quase 70% deles ganham até um salário mínimo (R$ 1.412). Aposentados que ganham acima de um salário tiveram aumento real 3,71%. Como vão competir com 4,5% de reajuste de remédios, 10% de planos individuais e 20% de planos coletivos?”.
Usuários de planos de saúde no Estado
Os números
- 1.237.251 usuários de planos de saúde tem o Estado
- 1.102.526 são de planos coletivos
- 133.309 são de planos individuais
Reajustes anuais
1- Planos coletivos
São planos empresariais ou coletivos por adesão (contratados por entidades de classe ou associações).
Nos casos de reajuste de planos coletivos com menos de 30 beneficiários, as operadoras reúnem em um grupo único todos os seus contratos coletivos para o reajuste.
Já no caso dos planos com mais de 30 beneficiários, os reajustes são previstos no contrato e definidos por livre negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora. Não há uma limitação.
Em 2023, os reajustes chegaram a 25%, no caso de alguns planos. Este ano, dependendo do caso, o aumento pode atingir esse patamar.
O reajuste é influenciado por diversos fatores, incluindo inflação, sinistralidade e custos crescentes na área da saúde.
2- Planos individuais
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determina o percentual máximo de reajuste anual dos planos individuais/familiares contratados após 1999 ou adaptados.
O REAJUSTE anual só poderá ser aplicado na data de aniversário do contrato.
3- Aumento de medicamentos
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) limitou em 4,5% o reajuste de medicamentos, que deve valer a partir de abril.
Fonte: Especialistas consultados.
Plano e consultas
Para o aposentado Ícaro Hackbart Areas, de 77 anos, os gastos com a saúde hoje comprometem parte da renda.
Somente o plano de saúde fica em mais de R$ 1.500. O valor se soma ainda aos custos de medicamentos e eventuais consultas particulares com especialistas.
“Como meu plano é individual, vou aguardar a definição do reajuste para este ano”.
Aumento deve ser menor este ano, dizem operadoras
Sobre os reajustes de planos de saúde em todo o País esperados para este ano, operadoras ressaltam que ainda é preciso aguardar a consolidação dos dados de 2023 para os cálculos.
O presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Anderson Mendes, reforçou que os reajustes devem ficar abaixo dos praticados no ano anterior.
“A expectativa é de reajustes um pouco menores, já que a recomposição do último ano pode ter equilibrado melhor as contas. No entanto, ainda é preciso aguardar os dados do quarto trimestre serem fechados”, explicou.
Mendes destacou que entre os itens que impactaram os custos para as operadoras no último ano está a frequência de utilização alta de exames, consultas e terapias.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que os reajustes anuais têm como objetivo garantir o equilíbrio entre valores recebidos com mensalidades e valores pagos para o tratamento de saúde dos beneficiários participantes do plano.
“O reajuste é reflexo do aumento dos custos médico-hospitalares, cuja variação é superior aos índices de inflação devido aos níveis crescentes de utilização dos serviços de saúde e a incorporação acelerada de tecnologias”, informou.
Em relação a 2024, disse que é preciso aguardar os dados.
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