Presidente da Petrobras diz que orientação para reter dividendos veio do governo

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na noite desta quarta-feira (13) que a orientação para reter os dividendos extraordinários da companhia veio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele disse ainda não considerar episódio como "intervenção na Petrobras", mas "exercício soberano" dos controladores da empresa --no caso, o Estado brasileiro.

Desde quinta-feira (7), quando a companhia anunciou que não faria o pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas, as ações caíram com o receio de que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vinha intervindo na empresa.

Em publicação na rede social X (antigo Twitter) na noite desta quarta, Prates afirmou que a decisão de reter os dividendos extraordinário veio do presidente Lula e de seus ministros.

"É legítimo que o CA [conselho de administração] se posicione orientado pelo presidente da República e pelos seus auxiliares diretos que são os ministros. Foi exatamente isso o que ocorreu em relação à decisão sobre os dividendos extraordinários", afirmou.

Desde a campanha eleitoral que o levou ao terceiro mandato, Lula defende que a Petrobras reduza a distribuição de dividendos, liberando mais recursos para investimentos, estratégia oposta à adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que priorizou a remuneração dos acionistas.

A direção da Petrobras queria transferir ao acionista metade do lucro excedente de R$ 43 bilhões no ano, mas prevaleceu o entendimento dos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil sobre a necessidade de poupar recursos para investimentos. Na reunião, Prates se absteve.

A proposta de retenção foi levada ao conselho pelo conselheiro Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que ela foi vista com surpresa por conselheiros ligados a acionistas minoritários, que questionaram a falta de detalhes.

Fontes próximas ao processo relataram que a confusão sobre a destinação dos dividendos desagradou Lula, que preferiu adiar a decisão sobre o valor a ser distribuído liberando os representantes da União no conselho a votar contra os dividendos extraordinários na reunião da quinta passada.

No X, Prates afirmou que "a decisão foi meramente de adiamento [dos pagamentos] e reserva [dos recursos]", e que por isso o "mercado ficou nervoso".

"Falar em 'intervenção na Petrobras' é querer criar dissidências, especulação e desinformação. É preciso de uma vez por todas compreender que a Petrobras é uma corporação de capital misto controlada pelo Estado Brasileiro, e que este controle é exercido legitimamente pela maioria do seu Conselho de Administração. Isso não pode ser apontado como intervenção! É o exercício soberano dos representantes do controle da empresa", escreveu.

"Somente quem não compreende (ou propositalmente não quer compreender) a natureza, os objetivos e o funcionamento de uma companhia aberta de capital misto com controle estatal pode pretender ver nisso uma intervenção indevida. Vamos voltar à razão e trabalhar para executar, eficaz e eficientemente, o Plano de Investimentos de meio trilhão de reais que temos pelos próximos cinco anos à frente, gerar empregos, renda, pesquisa, impostos e também lucro e dividendos compatíveis com os nossos resultados e ambições."

A repercussão negativa já levou o governo a ensaiar um recuo. Nesta segunda-feira (11), os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) disseram que a empresa pode rever a decisão caso comprove que tem condições financeiras de bancar seu plano de investimentos.