“Pum” do gado pode ser taxado?
Dinamarca vai criar tributação sobre os gases emitidos pelos boizinhos e vaquinhas. Especialistas descartam a tal medida no Brasil
Depois de meses de discussão com diferentes setores, a Dinamarca anunciou que irá taxar a emissão de gases do efeito estufa liberados pela produção agropecuária a partir de 2030, o primeiro país do mundo a tomar essa medida.
O movimento visa combater as mudanças climáticas, impondo uma tributação direta sobre os produtores de gado e agricultores para atingir a meta de neutralidade de carbono até 2045. A partir de 2030, será cobrado um imposto de 300 coroas dinamarquesas (R$ 240) por tonelada de CO2 gerada pelas fazendas. O objetivo é que os produtores diminuam as emissões por meio do uso de tecnologia, neutralização de carbono ou redução da produção.
A economista ambiental e de recursos Mette Termansen é professora da Universidade de Copenhagen e integrou a equipe de criação da lei no Ministério de Alimentação, Agricultura e Pesca. Segundo a economista, o grupo considerou o equilíbrio em três frentes:
A relação custo-eficácia; a distribuição do imposto e de subsídios pelos subsetores agrícolas (pecuária e cultivo); e o risco de fuga de carbono (ou seja, que as reduções nas emissões dinamarquesas sejam refletidas por aumentos nas emissões em outros locais).
Para isso, o grupo pensou não só em cobrar uma taxa, mas em criar um esquema que devolva o valor do imposto em forma de subsídio para reformas. Dessa forma, o dinheiro continua no campo, mas o sistema penaliza quem polui e recompensa quem quer se descarbonizar.
O chefe da Assessoria Internacional da Embrapa e pesquisador do núcleo de meio ambiente da instituição, Marcelo Morandi, e o professor de MBAs em ESG da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Jaques Paes, concordam que uma taxação nos moldes da Dinamarca dificilmente seria aprovada no Brasil.
"Uma proposta assim enfrentaria uma retaliação muito grande por causa do tamanho do setor no Brasil, tanto em volume de produção quanto em proporção do PIB", diz Paes.
O professor também avalia que taxações podem abrir brechas para sonegação fiscal ou ser repassadas para o consumidor final, o que também poderia levar a resistência.
No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação do mercado de carbono no fim do ano passado, mas o setor agropecuário também não entrou na legislação.
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