Programa amplia limite e libera empréstimo de R$ 250 mil para abrir empresa
Pronampe amplia limite de crédito para empreendedores, com juros de 6% ao ano mais Selic, carência de 12 e prazo de 48 meses
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) atualizou o limite máximo de crédito por mutuário no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Pela nova regra, cada empresa poderá contratar até R$ 250 mil em operações financiadas pelo Pronampe. Antes, esse limite era de R$ 150 mil.
O Pronampe é um programa do governo federal, criado durante a pandemia da Covid-19 para apoio às empresas. No entanto, desde 2022, ele se tornou um programa permanente do governo.
O diretor de Negócios do Banestes, Carlos Artur Hauschild, informou que o banco já se adaptou ao novo limite.
“Com a expansão do limite de crédito, os empreendedores terão mais capacidade para desenvolvimento de suas empresas, e podem contar com o Banestes nesse processo”, afirma Hauschild.
A taxa de juros praticada no Pronampe para os micro e pequenos empresários é de 6% ao ano, acrescidos da taxa Selic.
A carência para início do pagamento do empréstimo é de até 12 meses, e o prazo total de parcelamento, de até 48 meses.
Um dos requisitos para a aprovação da proposta é não ter atraso no Banestes ou no Sistema Financeiro Nacional (SFN), além da autorização, via E-cac (RFB), para a consulta do faturamento da empresa.
Empresas com até um ano de existência podem contratar até 50% do seu capital social ou até 30% de 12 vezes a média da sua receita bruta mensal apurada no ano, desde o início de suas atividades (o que for mais vantajoso para ela).
Já as empresas que têm mais de um ano de existência podem contratar até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação.
Vale citar que o aumento do limite de crédito não está disponível para a categoria de profissionais liberais.
O empréstimo servirá ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderá ser utilizado para investimentos e para capital de giro das empresas.
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Limite atualizado
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) atualizou o limite máximo de crédito no âmbito do Pronampe para até R$ 250 mil. Anteriormente, o teto era de até R$ 150 mil.
A mudança foi estabelecida pela Portaria MEMP nº 273, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2025, e beneficia os micro e pequenos empreendedores, que poderão realizar uma primeira ou nova contratação de até R$ 250 mil, mesmo que já tenha algum contrato ativo, o que representa uma oportunidade de ampliação de seus negócios.
O Pronampe é um programa do governo federal criado durante a pandemia da Covid-19 para servir de apoio às empresas.
Porém, desde 2022, ele se tornou um programa permanente do governo federal.
Taxa de juros
A taxa de juros praticada no Pronampe para os micro e pequenos empresários é de 6% ao ano, acrescidos da taxa Selic.
A carência para início do pagamento do empréstimo é de até 12 meses, e o prazo total de parcelamento, de até 48 meses.
Um dos requisitos para a aprovação da proposta é não ter atraso no Banestes ou no Sistema Financeiro Nacional (SFN), além da autorização, via E-cac (RFB), para a consulta do faturamento da empresa.
Empresas com até um ano de existência podem contratar até 50% do seu capital social ou até 30% de 12 vezes a média da sua receita bruta mensal apurada no ano, desde o início de suas atividades (o que for mais vantajoso para ela).
Já as empresas que têm mais de um ano de existência podem contratar até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação.
Vale citar que o aumento do limite de crédito não está disponível para a categoria de profissionais liberais.
O empréstimo servirá ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderá ser utilizado para investimentos e para capital de giro das empresas.
Fontes: Governo federal, Governo Estadual e Banestes.
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