Pente-fino da Previdência deve poupar só metade do previsto no início do ano
Reconhecimento da frustração ocorre no momento em que o governo se prepara para anunciar um novo pacote de medidas de contenção de gastos
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A revisão de benefícios previdenciários feita pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve poupar só metade do valor previsto no começo de 2024.
A equipe econômica contava inicialmente com uma redução de R$ 10 bilhões na despesa da Previdência a partir da revisão de benefícios e de melhorias de gestão. Na reavaliação mais recente do Orçamento, publicada na sexta-feira (22), esse valor caiu a R$ 5,5 bilhões.
O reconhecimento da frustração ocorre no momento em que o governo se prepara para anunciar um novo pacote de medidas de contenção de gastos -que também terá no pente-fino em benefícios uma das apostas para poupar recursos e garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal, regra que limita o avanço das despesas.
A equipe econômica já contabilizou no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 uma expectativa de economia de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios a partir da revisão de benefícios. Desse valor, R$ 10,5 bilhões estão ligados a ações na Previdência. A expectativa do mercado é que o novo pacote signifique um ganho adicional.
"A gente acredita que esse valor [R$ 25,9 bilhões de economia incorporados ao Orçamento] realmente será alcançado e superado, haja vista as medidas que serão anunciadas na revisão", disse o secretário de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes, em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (25) para detalhar os números do relatório.
Questionado sobre a credibilidade dessa promessa, dada a frustração da economia em 2024, Montes reiterou que a estimativa será bastante crível. "As medidas serão robustas, mas não podemos dar mais detalhes", afirmou.
No relatório divulgado em setembro, o governo já havia reconhecido que a economia com a revisão de gastos na Previdência seria menor, mas ainda projetava um ganho de R$ 6,8 bilhões. Agora, o número foi novamente reduzido. "Não se verificou a potência projetada", disse Montes.
A medida foi um dos fatores que levaram ao aumento de R$ 7,7 bilhões na projeção de gastos com benefícios previdenciários no relatório mais recente. A alteração ensejou a necessidade de bloquear mais R$ 6 bilhões em despesas discricionárias, como custeio e investimentos públicos, para acomodar a pressão.
Ao longo de todo o ano, o gasto com a Previdência já ficou R$ 31 bilhões maior que o previsto inicialmente no Orçamento.
Da frustração total de R$ 4,5 bilhões na economia com o pente-fino da Previdência em comparação com o início do ano, parte relevante (R$ 2,5 bilhões) veio da economia esperada com a implementação do Atestmed, sistema online que dispensa a perícia presencial para pedidos de auxílio-doença.
O governo previa poupar R$ 5,6 bilhões com a ferramenta, sob a lógica de que a concessão mais rápida do benefício reduziria a fatura de pagamentos retroativos devida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado que ficou meses à espera de uma resposta. Agora, a expectativa é que o ganho seja de R$ 3,1 bilhões.
Na coletiva, Montes também confirmou a redução de R$ 1,3 bilhão na previsão de repasses do governo federal a estados e municípios por meio da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo na sexta.
Uma MP (medida provisória) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União para formalizar a mudança, que já contribuiu para reduzir o tamanho do bloqueio adicional de despesas anunciado nesta sexta-feira (22). O texto foi assinado por Lula e pela ministra Margareth Menezes (Cultura).
"O objetivo foi corrigir no sentido de melhoria da qualidade do gasto público", afirmou o secretário. "Os entes tiveram dificuldades na execução dos gastos. Dos R$ 3 bilhões entregues [no ano passado], havia ainda um saldo a ser realizado pelos entes na faixa de R$ 2,8 bilhões."
Segundo Montes, a avaliação do governo foi a de que os recursos já repassados eram suficientes para cumprir as necessidades da política. "Houve a decisão de reduzir a transferência para este ano, mas como o repasse é definido em lei, foi preciso editar a MP", acrescentou.
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