Redução de impostos deve trazer benefícios para a economia
Redução também deve intensificar o comércio dos veículos usados, uma vez que o mercado pode diminuir o valor dos seminovos
O corte de impostos anunciado pelo governo federal para reduzir o preço final dos carros populares em até 10,96% deve ter impactos positivos na economia e na vida dos brasileiros. Com a redução dos tributos, os veículos vão se tornar mais acessíveis para a população, o que, além de trazer benefícios para o cidadão, será vantajoso para a cadeia produtiva.
Vale lembrar que a medida é voltada para carros de até R$ 120 mil. Segundo o governo, quanto mais barato o carro for, maior o desconto nas alíquotas.
O objetivo do governo e a expectativa de especialistas de modo geral é que a redução dos impostos estimule a venda de carros novos, mas também deve intensificar o comércio dos veículos usados, uma vez que o mercado pode diminuir o valor dos seminovos para que o segmento se mantenha competitivo.
Outro benefício é que a medida ajudará a renovar a frota de veículos no País, melhorando a segurança nas estradas e reduzindo a poluição, já que o corte de impostos é aplicado também no critério de emissão de poluentes, ou seja, quanto menos poluição a produção e o motor do carro gerarem, maior será o desconto.
Com o aumento da fabricação de veículos no Brasil, o setor automotivo será outro grande beneficiado, gerando empregos diretos e indiretos nas montadoras e em toda cadeia produtiva.
De acordo com o governo federal, o setor responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa.
As medidas podem impactar o mercado entre 200 mil e 300 mil unidades, dependendo das regras, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores.
Outro critério para corte de tributos que vai favorecer a indústria brasileira é a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior será o desconto.
Sem dúvidas, reduzir o tributo é um passo importante, mas também há outros pontos que precisam ser melhorados, como a redução dos juros e da inflação, para que a economia de modo geral seja beneficiada.
No Brasil, os carros podem ter de 31% a 79% de impostos embutidos no seu preço final.
Esse valor varia, dependendo do modelo e se ele é ou não importado, já que veículos fabricados no exterior têm uma tributação ainda maior no País, para proteger a indústria nacional.
Devido a esses altos tributos, uma redução de 10% poderá aliviar o bolso do brasileiro e auxiliar no aquecimento da economia.
Samir Nemer, advogado tributarista e mestrando em Direito Tributário pela FGV Direito SP, com curso de extensão universitária em Competências Estratégicas para Alta Direção pela Fundação Dom Cabral; em Fusões e Aquisições pelo New York Institute of Finance; e em Contratos pela Harvard Law School.
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