X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Economia

MEIs vão ter desconto para quitar dívidas

Abatimento de débitos com o governo federal vai chegar a 50%, com possibilidade de parcelar o pagamento em até 60 meses


Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem MEIs vão ter desconto para quitar dívidas
Aplicativo do MEI: é preciso ter débitos inscritos há mais de 1 ano na dívida ativa da União para ser contemplado |  Foto: Divulgação

O governo federal lançou ontem novas condições para a renegociação de dívidas com a União, com a possibilidade de descontos de até 50% e parcelas limitadas a 60 meses para os microempreendedores individuais (os MEIs), microempresa ou empresa de pequeno porte.

O desconto vai incidir sobre o valor total da dívida. Ou seja, sobre o principal e as partes acessórias, como juros, multas e encargos. O Espírito Santo tem mais de 380 mil MEIs, uma das categorias que mais crescem no mercado de trabalho.

Para ser contemplado pelas novas condições, o MEI precisa ter débitos inscritos há mais de um ano na dívida ativa da União, com valor consolidado de até 60 salários mínimos (R$ 84.720).

O anúncio faz parte de um programa maior. A versão de 2024 do chamado “Transações por Adesão” foi lançada também ontem, oferecendo desconto de até 70% para dívidas limitadas em R$ 45 milhões. Mas, para essa modalidade mais ampla, o abatimento só vai recair sobre juros, multas e encargos legais. O principal da dívida deverá ser pago integralmente nesse caso.

Outra diferença para o MEI é que a capacidade de pagamento da empresa de pequeno porte não será considerada na análise para dar o desconto. O prazo de adesão vai até o dia 30 de abril (com a possibilidade de ser prorrogado).

“O desconto será a partir do prazo escolhido para o pagamento. É uma medida de eficiência da administração pública. Como o débito é pequeno, é melhor a gente resolver logo do que ficar postergando isso”, avalia o coordenador-geral da Dívida Ativa da União e do FGTS da PGFN, Theo Lucas Dias.

Os técnicos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ao longo do prazo de adesão, vão realizar uma força-tarefa com enviado de SMS e de correspondência para contribuintes endividados.

“Queremos que a política chegue, de fato, na pessoa que vende pipoca, na costureira, no barbeiro. A nossa preocupação é deixar uma linguagem muito simples, o máximo possível, para ele”, declara João Henrique Chauffaille Grognet, procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS.

SAIBA MAIS

Como é a negociação

As dívidas de até 60 salários mínimos deverão ser negociadas com pagamento de 5% do total da dívida, em até 5 prestações mensais. Após isso, o desconto vai recair sobre os 95% restantes, em diferentes modalidades:

Pagamento em até 7 meses terá redução de 50%;

Pagamento em até 12 meses terá redução de 45%;

Pagamento em até 30 meses terá redução de 40%;

Pagamento em até 55 meses terá redução de 30%.

Em média, o contribuinte leva 6 minutos para, desde o acesso ao sistema, concluir sua negociação com os valores e descontos definitivos.

Fonte: PGFN.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: