Maioria descarta emprego para cuidar dos filhos

Ana Paula França, de 39 anos, deixou um cargo de gestão em uma grande empresa |  Foto: Heytor Gonçalves/AT

Uma pesquisa mostrou que 60% de pais e mães no País já tiveram que desistir de uma chance de emprego pelo fato de terem filhos. 

Além disso, 36% acreditam que não foram promovidos por serem pais ou mães, sendo que em 8% dos casos a informação foi confirmada pela empresa. O estudo foi realizada pela Think Work.

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O mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais e especialista em Direito e Processo do Trabalho, Wiler Coelho, explicou que o homem acaba, por questões “bem evidentes e comuns”, sendo radicalmente menos afetado que as mulheres.

“Seja pela necessidade biológica da presença da mãe nos primeiros momentos de vida da criança, seja pelo aspecto sociocultural, da visão patriarcal da mulher ser aquela que educa e cuida dos filhos”.

A realidade dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, segundo ele, reside na desigualdade. “A discriminação, em especial das mulheres, e a falta de creches de tempo integral acarretam sim no afastamento das oportunidades de emprego”.

Para o advogado e especialista em Direito do Trabalho, Guilherme Machado, um dos fatores que contribuem para isso é a falta de flexibilidade da legislação. 

“A legislação não dá liberdade para a empresa negociar com as mães, para que possam trabalhar menos horas por dia, reduzir o trabalho ou ficar um período em casa. Entendo que o erro está aí”.

Em uma negociação entre gestante e empresa, por exemplo, em que se estabelece um acordo para ela trabalhar menos e receber proporcionalmente, a empresa corre o risco de ter que pagar a diferença salarial que ela deixou de receber. “A redução de salário é ilegal”.

A juíza Hermínia Azoury vê a possibilidade de uma lei mais flexível com bons olhos. “É algo muito bom, por causa da vulnerabilidade da criança”. Ela explicou que já tem agendada uma reunião com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para tratar do tema. 

Especialistas apontam que a maternidade ou a paternidade ajuda o ser humano a desenvolver uma série de habilidades socioemocionais, que são de grande relevância para as empresas.

Sem arrependimento de mudar de vida

Ana Paula França, de 39 anos, deixou um cargo de gestão em uma grande empresa para se dedicar mais ao filho Arthur, de 6 anos.

“Meu filho tem transtorno opositor desafiador (TOD). Ele reage com agressividade quando é contrariado. Dentro da escola, machuca os colegas, responde mal aos professores. Isso requer muito diálogo. É uma luta diária”, contou a fundadora do projeto Acelera Mulheres.

E para dar mais atenção ao filho, sair de uma vida estressante e realizar seu sonho de trabalhar com mulheres, ela  mudou de vida. “Hoje tenho mais tempo de qualidade com ele. Tenho flexibilidade e nossa relação melhorou”. 

Ana Paula destacou que as empresas precisam ter responsabilidade social e que está feliz com sua decisão: “Faria tudo novamente”, disse. 

“Ter filhos é o que nos faz continuar existindo. As empresas geram riqueza através das pessoas e precisam criar prosperidade com responsabilidade social”, afirmou.

Rejeição no trabalho por ser mãe ou por estar grávida

A pesquisa também revelou que  mais de 40% das mulheres entrevistadas afirmaram já terem sido menosprezadas no trabalho por serem mães – quantidade cinco vezes maior do que o relatado por homens que têm filhos.

Advogado e especialista em Direito do Trabalho, Guilherme Machado contou que vê muitas mulheres sofrem constrangimentos por serem mulheres e também pela questão da gravidez. 

“Já ouvi reclamações de mulheres que, na entrevista de emprego, o empregador perguntou se tem filho, se tem vontade de ter outro, se tem vontade de engravidar. Isso é um constrangimento”. 

O contrato de trabalho, segundo ele, é atrelado à pessoa, e não à vontade de ser mãe. “Muitas mulheres sofrem perseguição ao engravidar. Às vezes, propostas indecorosas para pedir demissão”, disse Guilherme Machado.

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Pedir atestado de gravidez é crime

Pesquisa

A pesquisa, que apontou que 60% de pais e mães no Brasil já tiveram que desistir de uma oportunidade de emprego pelo fato de terem filhos, foi realizada pela Think Work. Trata-se de uma plataforma de conhecimento sobre gestão de gente. Procurada para dar mais detalhes do estudo, a Think Work não respondeu até o fechamento da edição.

Filhos

Ter ou não filhos é uma decisão pessoal do colaborador, conforme destacam os especialistas. Mas muitas empresas ainda não compreenderam isso. Se sentem no direito de interferir na vida pessoal do funcionário, como se ele fosse propriedade da empresa. 

Filho é um vínculo para sempre, é “ter o coração fora do peito, saltitando pela casa”, como descreveu uma mãe. Emprego é um vínculo temporário, que possibilita a geração de renda. 

Colaboradores precisam avaliar se os valores da empresa para qual trabalham estão alinhados aos seus. Olhar para si próprio como protagonista. Fazer escolhas e conviver com elas.     

Alguns direitos

Gravidez: direitos específicos |  Foto: Arquivo/AT

Pedir atestado é crime 

O pedido, pelo empregador, de atestado de gravidez no processo de contratação de uma mulher é crime previsto na Lei nº 9.029/95.

Licença-maternidade 

Nos casos de gravidez de risco, as mulheres podem entrar em licença-maternidade a partir do 28º dia antes da previsão do parto. Existem partos complicados, ou mesmo um bebê prematuro, podendo assim o prazo da licença ser ampliado em 60 dias pela empresa.

Afastamento 

A empregada também pode, em casos de ser constatada uma gravidez de alto risco, ter o afastamento do trabalho e o recebimento de auxílio-doença pelo INSS.

Pré-natal 

A mãe pode se ausentar por até seis vezes do trabalho, em caso de gravidez de alto risco, sem precisar se justificar para realizar o pré-natal.

Fonte: Pesquisa AT e advogados citados na reportagem.

Análise

Acolhimento nas empresas é urgente

“Em algumas organizações há  casos de perguntas absurdas para mulheres, em processos seletivos, como se a maternidade fosse um desacelerador de produtividade.

Mulheres sem filhos e mães que têm posição de liderança e contam com uma rede de ajuda têm, em algumas empresas, mais oportunidades de carreira do que as demais. Isso indica que existe uma parcela de profissionais precisando de mais apoio das empresas.

Já temos avanços de empresas que são mais amigáveis com os pais e mães, inclusive ampliando a licença-maternidade para seis meses e a licença-paternidade de até 20 dias, dentro do Programa Empresa Cidadã. E isso vale não só para configurações heteronormativas, mas todas as relações familiares.

O importante é que a empresa mantenha o diálogo constante e incentive debates e palestras sobre parentalidade no ambiente do trabalho. Escolher entre a carreira e os filhos deve ser opção, e não necessidade”, diz Cynthia Molina, conselheira da ABRH-ES.

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