Isenção para aposentado de Vitória que ganha até R$ 6.600
Anteriormente, os isentos recebiam até um salário-mínimo de R$ 1.320,00
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A Câmara de Vitória aprovou ontem projeto que possibilita que os aposentados municipais que ganham até cinco salários-mínimos (R$ 6.600) fiquem isentos da contribuição previdenciária.
A votação foi unânime e realizada em regime de urgência. Anteriormente, os isentos recebiam até um salário-mínimo de R$ 1.320,00.
A alteração também determinou que a contribuição compulsória do município referente aos servidores vinculados ao Fundo Financeiro de Regime Próprio passa a ser de 28%.
A matéria também autoriza a utilização de dois terços do rendimento mensal do Fundo de Reserva Técnica do Fundo Financeiro do IPAMV para cobrir eventual ineficiência financeira.
A aprovação da proposta de lei alegrou aposentados que estavam presentes na tribuna da Câmara para acompanhar a votação. O presidente da Câmara, Delegado Piquet (Republicanos), ressaltou que o resultado positivo foi oriundo dos esforços de todos os vereadores.
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Em sua fala, vereadora Karla Coser (PT) afirmou que se alegrava com o resultado. “Hoje me alegro que os vereadores se somaram nessa luta e quero dar meus parabéns aos aposentados por não desistirem”, ressaltou.
O vereador Aloízio Varejão (PSB) afirmou que essa é uma conquista de todos os servidores públicos.
“Prevaleceu o diálogo. Todos os vereadores debruçaram, com o Secretário de Fazenda e o prefeito, para analisar o projeto. Conseguimos resgatar a isenção de mais de 80% dos servidores no tangente ao desconto da previdência. Na condição de servidor, partilho dessa felicidade”.
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