INSS diz que notificou todos os 9,4 mi de beneficiários que tiveram descontos
Na quarta-feira começa o processo em que os aposentados e pensionistas poderão identificar esses descontos e informar ao INSS se autorizaram ou não
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirma que todos os 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram algum desconto em seus benefícios pelas associações já foram notificados nesta terça-feira (13). O aviso foi feito por meio da plataforma Meu INSS, que enfrenta instabilidade.
O Instituto informou ainda que às 10h, 2 milhões de pessoas já haviam sido notificadas. Às 11h, todas as 9.429.003 notificações foram concluídas.
Na plataforma, o beneficiário que teve algum valor descontado recebe a seguinte mensagem em seu aplicativo: "Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135".
Para não perder a informação, o INSS recomenda que o beneficiário entre no app, clique no sininho que aparece no topo do lado direito, em seguida em "Configurar Notificações" e depois selecionar a opção "Permitir notificações".
Alguns segurados, no entanto, relatam que não conseguem verificar se receberam a notificação. Ao tentar abrir o aplicativo, a seguinte mensagem é apresentada: "O Meu INSS está em Manutenção. Esperamos voltar em breve. Obrigada pela paciência. Precisa de ajuda? Acesse o Portal do INSS ou ligue 135 e saiba mais".
Até o momento, a autarquia não explicou quando o sistema deve ser estabilizado.
Na quarta-feira (14) começa o processo em que os aposentados e pensionistas poderão identificar esses descontos e informar ao INSS se autorizaram ou não.
O procedimento foi o método adotado pelos órgãos federais após investigação da Polícia Federal junto à CGU (Controladoria-Geral da União) revelar que associações e sindicatos estavam descontando mensalidades dos beneficiários por meio Acordos de Cooperação Técnica, de forma indevida.
Serão devolvidos os valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025. Cerca de R$ 6 bilhões de reais foram descontados, dos quais ainda se apura quantos desses descontos foram ilegais.
Para as entidades que receberam mensalidade associativas dos beneficiários do INSS será disponibilizado o PMDA (Portal de Desconto de Mensalidades Associativas), onde as associações devem se cadastrar para receber as notificações de descontos contestados.
Pela plataforma, as entidades que receberam as mensalidades entre março de 2020 e março de 2025, período dos descontos sujeitos à contestação, serão notificadas automaticamente a partir do momento em que os beneficiários alegarem o desconto indevido.
As respostas das entidades sobre contestação dos descontos serão processadas e analisadas exclusivamente no PDMA, conforme detalha a instrução normativa publicada no Diário Oficial da União nesta terça.
Nos casos em que o beneficiário mantenha a contestação do desconto mesmo após o envio da documentação comprobatória pela entidade, o INSS disponibilizará à entidade associativa uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para restituição dos valores, também pelo PDMA.
Nela, o INSS disponibilizará o cálculo dos valores descontados, corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a serem restituídos pela entidade associativa.
A associação deverá fazer a restituição ao INSS por meio de GRU, identificada por beneficiário, que deverá ser anexada ao processo do requerimento. Após ressarcimento pela entidade associativa, o INSS repassará o montante recebido ao beneficiário em sua conta cadastrada para recebimento do benefício.
Caso a entidade associativa não faça o recolhimento da GRU para repasse ao beneficiário, a contestação administrativa será encerrada no âmbito administrativo do INSS e será informado o beneficiário sobre a possibilidade de outros meios de resolução da divergências.
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