Indenização por tragédia em Mariana vai ser usada na duplicação da BR-262
Casagrande confirmou que R$ 2,3 bilhões do total da compensação pela tragédia serão usados em obras na rodovia federal
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A BR-262, no trecho do Espírito Santo, receberá R$ 2,3 bilhões para duplicação e outras obras com a assinatura do acordo de indenização pela tragédia de Mariana (MG), de R$ 170 bilhões, nos próximos dias, segundo o governador Renato Casagrande.
Segundo o chefe de executivo estadual, em fala na coletiva do evento Horasis Global Meeting, no Palácio Anchieta, em Vitória, a expectativa é grande para o investimento que permitirá melhorar as condições da BR-262 e ajudar no desenvolvimento do Estado.
“Dentro daquilo que cabe ao Estado, nós conseguimos incluir R$ 2,3 bilhões para fazer investimento na BR-262. É uma via importantíssima para o nosso desenvolvimento e nós estamos felizes. A gente aprovou, dentro do debate, esse recurso”, explicou Casagrande.
O governador afirmou que são duas possibilidades de utilizar o recurso: repassar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), já que se trata de uma rodovia federal, e posição defendida por Casagrande, ou colocar esse recurso numa concessão, para essa fazer as obras.
“O Dnit poderá, e é o que eu defendo, fazer a contratação de uma parte da obra. Isso vai até a divisa com Minas Gerais. Então não dá para duplicar todo esse trecho, que são quase 200 quilômetros, mas poderemos duplicar os trechos mais críticos. Por exemplo, a partir de Viana, em direção a Minas Gerais”, disse.
A previsão é de que no ano que vem, em julho, o projeto básico da duplicação da BR-262 até Venda Nova do Imigrante vai estar pronto, o que permitirá uma contratação pelo Dnit.
“Então o Dnit vai poder escolher (uma das possibilidades), discutindo conosco, naturalmente, porque é o recurso que nós carimbamos para essa obra”, afirmou Casagrande.
Parte dos recursos do valor da indenização serão repassados para os estados e para a União. Em 20 anos, entre R$ 17 bilhões a R$ 19 bilhões serão aplicados no Estado, em sua maioria, em recomposição florestal, em saneamento básico, e em indenização de pessoas atingidas, disse o governador.
“A escolha dos investimentos é nossa, mas a maior parte do recurso será destinado a investimentos em indenização, em reparação e na área ambiental, na reparação ambiental, além de obras”.
Programa social incluído em acordo
Cada cifra do valor da indenização por Mariana (MG), que será desembolsada pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco, já tem destino certo, segundo apresentação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Estão previstas a criação de um novo fundo administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um programa de transferência de renda a pescadores e agricultores atingidos pela tragédia.
Há, ainda, verbas para a Agência Nacional de Mineração, e está prevista a criação de outros quatro fundos: dois perpétuos (para saúde e enfrentamento às consequências das enchentes) e dois ambientais, sendo um gerido pela União e outro, pelos Estados. O primeiro pagamento, de cerca de R$ 5 bilhões, acontecerá 30 dias após a assinatura do termo. Os outros dependem de cronograma ainda em aberto.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e Desenvolvimento Agrário ficarão responsáveis pelo novo programa de transferência de renda, que realizará pagamentos mensais a pescadores e agricultores atingidos. Ainda não está definida a data de início dos pagamentos.
Segundo a AGU, o auxílio terá duração de até quatro anos e será maior no início. Começa com o valor de um salário mínimo e meio e, nos últimos 12 meses, um salário. A transferência será realizada por meio do cartão do governo federal operado pela Caixa.
A Samarco informou em nota que “acredita que todas as partes chegarão a um acordo comum que beneficie diretamente milhares de pessoas e o meio ambiente, dezenas de municípios, a União e os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo”.
Entenda
Acordo de Mariana
O acordo de R$ 170 bilhões para reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui R$ 100 bilhões para o poder público ao longo de 20 anos.
Dentre as aplicações, estão previstas a criação de um novo fundo administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um programa de transferência de renda a pescadores e agricultores atingidos pela tragédia.
Há, ainda, investimentos na duplicação de duas rodovias (BR-262 e BR-356) que cruzam o Espírito Santo e Minas Gerais e verbas para a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Horasis Global Meeting
O evento Horasis Global Meeting terá em sua programação, mais de 70 encontros, entre plenárias e sessões, com temáticas sobre inovação e tecnologia, macroeconomia, geopolítica, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
Entre os nomes confirmados estão o da ex-presidente do Equador Rosalia Arteaga; o ex-primeiro-ministro da Tunísia Hichen Mechichi; e o diretor do Banco de Singapura, Manik Shaw.
Com edições anteriores realizadas em Portugal, Inglaterra e Turquia, reunindo representantes de 70 países, o evento é referência por seu impacto na criação de soluções inovadoras para desafios globais.
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